Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Cade

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade

• Data : 26.11.2008
• Início : 10h

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1. Ato de Concentração nº 08012.008782/2008-63 (Pedido de vista pelo Conselheiro César Costa Alves de Mattos na 433ª Sessão Ordinária em 12.11.2008 – 1ª semana)

Requerentes: T.E.F.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. e Mineração Pirâmide Participações Ltda.

Advogados: Carlos Eduardo de Souza Félix, Lauro Celidonio Neto, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

2. Averiguação Preliminar nº 08012.005994/2004-65 (Pedido de vista pelo Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo na 431ª Sessão Ordinária em 15.10.2008 – 3ª semana)

Representante: Leopoldo Ubiratam Carreiro Pagotto Representado: Sindicato das Empresas de Artes Fotográficas no Estado de São Paulo

Advogados: Luiz Eduardo de Odivellas Filho, Luiz Roberto Weishaupt Silveira de Odivellas, Tiago Caiuby Ariani e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

3. Processo Administrativo nº 08012.000283/2006-66 (Pedido de vista pelo Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na 431ª Sessão Ordinária em 15.10.2008 – 3ª semana)

Representante: SDE “Ex-Officio”

Representadas: Comprove – Consultoria Cível e Contábil, Somar – Sociedade Mineradora Ltda., Aro Mineração Ltda., Smarja – Sociedade dos Mineradores de Areia no Rio Jacuí Ltda.

Advogados: Amir José Finocchiaro Sarti, José Luiz Borges Germano da Silva, Léo Iolovitch, Joel Picinini e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

4. Ato de Concentração nº 08012.007802/2008-89 Adiado – 3ª Sessão

Requerentes: Cury Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

5. Ato de Concentração nº 08012.007803/2008-23 Adiado – 3ª Sessão

Requerentes: Redil Empreendimentos e Participações S.A. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

6. Ato de Concentração nº 08012.007804/2008-78 Adiado – 3ª Sessão

Requerentes: Lucio Empreendimentos e Participações Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

7. Ato de Concentração nº 08012.007805/2008-12 Adiado – 3ª Sessão

Requerentes: T&C Consultoria e Construções Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho

8. Ato de Concentração nº 08012.006940/2007-60 Adiado – 1ª Sessão

Requerentes: Korkula Participações Ltda. e Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda.

Advogados: Lilian Barreira e Fabíola Cammarota de Abreu

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

9. Averiguação Preliminar nº 08012.005307/2002-40 Adiado – 1ª Sessão

Representantes: Amadeus Global Travel Distribution S.A e Amadeus Brasil Ltda. Representada: Sabre International Inc.

Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli e Mila Maria de Lima Gomes

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

10. Processo Administrativo nº 08012.008340/2002-21 Adiado – 1ª Sessão

Representante: SDE “ex officio”

Representada: Companhia Siderúrgica Nacional

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

11. Ato de Concentração nº 08012.002534/2007-28

Requerentes: Petrobrás Distribuidora S.A. e Brasil PCH S.A.

Advogados: Bolívar Moura Rocha, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Aurélio Marchini Santos e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

12. Ato de Concentração nº 08012.014128/2007-16

Requerentes: Santa Inês Comercial e Participações Ltda. e Mercantil Rodrigues Ltda.

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Noronha Inglez de Sousa, Bruno de Luca Drago e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

13. Ato de Concentração nº 08012.009463/2008-75

Requerentes: Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. e Usina São Tomé S.A.

Advogados: Ricardo Ferreira de Macedo, Caio Mário da S. Pereira Neto, José Inácio F. De Almeida Prado Filho e outros

Interessada: Cooperativa Agro-Industrial de Produtores de Cana de Rondon Ltda. – Coocarol

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

14. Ato de Concentração nº 08012.009934/2008-45

Requerentes: EDP – Energias do Brasil S.A. e Denerge - Desenvolvimento Energético S.A.

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

15. Ato de Concentração nº 08012.008117/2008-70

Requerentes: Zurich Participações e Representações Ltda., Companhia de Seguros Minas Brasil e Minas Brasil Seguradora Vida e Previdência S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Carlos Eduardo de Sousa Félix e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

16. Ato de Concentração nº 08012.009113/2008-17

Requerentes: Neoenergia S.A., Areia Energia S.A. e Água Limpa Energia S.A.

Advogados: Ricardo de Aquino Salles e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

17. Ato de Concentração nº 08012.009723/2008-11

Requerentes: BR Properties S.A., Lecrec – Administração Ltda. e PPII SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Advogados: José Carlos da Matta Berardo, Barbara Rosenberg e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

18. Ato de Concentração nº 08012.009856/2008-89

Requerentes: SESAMM – Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S.A., Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, OHL Medio Ambiente Inima S.A.U. – UNIPERSONAL, Técnicas y Gestion Medio Ambiental S.A.U. e Estudos Técnicos e Projetos ETEP Ltda.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias, Thiago Marrara de Matos e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

19. Averiguação Preliminar nº 08012.009543/1999-32

Representante: Procon do Município de Vila Velha – ES

Representadas: Postos Revendedores de Derivados de Petróleo da Grande Vitória – ES

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

20. Averiguação Preliminar nº 08012.001241/2000-95

Representantes: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo, Lava-Rápido e Estacionamento de Santos e Região/SP

Representadas: Cias. Distribuidoras Shell Brasil S.A. e BR Petrobrás Distribuidora

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

21. Averiguação Preliminar nº 08012.007778/1998-54

Representante: Hamilton Pereira – Deputado Estadual/SP

Representada: Unimed de Sorocaba – Cooperativa de Trabalho Médico

Advogados: Geraldo M. L. Cançado Diniz, Leandra Bastos Ferreira e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

22. Averiguação Preliminar nº 08012.001009/1999-88

Representante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Representados: Postos de Combustíveis dos municípios de Araruama, Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Armação de Búzios, Arraial do Cabo

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

23. Averiguação Preliminar nº 08012.007692/1999-11

Representante: Auto Posto Esmeraldas Ltda.

Representado: Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

Advogados: Décio Freire, Gustavo André Cruz, Mayko de Gomes Santos e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

24. Averiguação Preliminar nº 08012.000340/2002-83

Representante: Carlos de Góes

Representada: Postos de Combustíveis de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE)

Advogado: não consta

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

25. Averiguação Preliminar nº 08012.002498/2003-79

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Representado: Associação de Defesa do Consumidor e Usuários de Medicamentos do Brasil – ACM/BR

Advogados: Roberto de Melo Severo e outros

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

26. Averiguação Preliminar nº 08012.005110/2003-91

Representante: Renato Serra Machado

Representado: Postos de Gasolina de Pompéu/MG

Advogado: Não consta

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

27. Averiguação Preliminar nº 08012.008890/2006-74

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Feira de Santana e Região Vizinha

Representada: Farmácia Remédio Barato Ltda.

Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

28. Recurso de Ofício em Averiguação Preliminar nº 08012.009384/1999-21

Representante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Representadas: Postos de Combustíveis de Casimiro de Abreu

Advogados: Não consta

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

29. Processo Administrativo nº 08012.002692/2002-73

Representante: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda

Representadas: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Advogados: Bolívar Moura da Rocha, Aurélio Marchini Santos, Marcus Vinicius M. Versolatto e outros

Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

30. Requerimento nº 08700.004992/2007-43 (Referente ao Processo Administrativo nº 08012.011142/2006-79)

Requerente: CCB – Cimpor Cimentos do Brasil Ltda.

Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

Arthur Badin
Presidente do Cade

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