Eleito para a Corte de Haia, Cançado Trindade participará de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado

Eleito para a Corte de Haia, Cançado Trindade participará de audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado

Eleito para a Corte Internacional de Haia com a maior votação da história, o professor brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade participará no dia 18/12 de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE.

Ele deverá fazer uma exposição aos integrantes da comissão sobre o papel das cortes internacionais e a defesa dos direito humanos.

Cançado foi eleito juiz da corte no dia 6/12 e tomará posse em fevereiro em Haia, na Holanda. Ele recebeu os votos de 163 países representados na Assembléia-Geral da ONU, onde foi aplaudido de pé. Também recebeu 14 dos 15 votos do Conselho de Segurança da ONU, onde foi registrada a abstenção dos Estados Unidos.

Professor de Direito Internacional Público da UnB e do Instituto Rio Branco, Cançado será o quinto brasileiro a integrar a Corte Internacional de Justiça. Antes dele, estiveram em Haia José Philadelpho de Barros Azevedo, de 1946 a 1951; Levi Fernandes Carneiro, de 1951 a 1955; José Sette Câmara, de 1979 a 1988; e Francisco Rezek, de 1996 a 2006. Ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Cançado recebeu neste ano o IX Prêmio USP de Direitos Humanos, na categoria individual.

A Corte Internacional de Haia, fundada em 1945, é o principal órgão judiciário da ONU. Ela é composta por 15 juízes, dos quais cinco são renovados a cada três anos. Cançado foi, portanto, eleito juntamente com quatro outros juízes em novembro. Todos terão mandatos de nove anos.

Mineiro de Belo Horizonte, 61 anos, Cançado formou-se em Direito pela UFMG e tornou-se mestre e doutor em Direito Internacional pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Ele é membro titular do Instituto de Direito Internacional da Academia de Direito Internacional de Haia.

A audiência pública será realizada a partir de requerimento apresentado pelo senador Eduardo Suplicy - PT/SP. O evento ocorrerá no Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

__________