Estatuto da Cidade - Lei 10.257
O interesse pela matéria urbanística se renovou
Da Redação
terça-feira, 19 de outubro de 2004
Atualizado em 15 de outubro de 2004 09:23
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Estatuto da Cidade - Lei 10.257 de 10.07.2001 (2ª Edição 2004, 312p.), coordenado por Fernando Dias Menezes de Almeida e Odete Medauar, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais.
O interesse pela matéria urbanística se renovou com a edição da Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, que fornece instrumentos para a solução dos problemas que afetam a população das cidades de médio e grande portes, principalmente seu segmento mais carente, e contribui, assim, para minorar o caos urbano e suas graves conseqüências.
Esta 2.ª edição, além da análise artigo por artigo da Lei, vem acrescida de um estudo sobre a aplicabilidade das diretrizes gerais da política urbana, cuja importância aumenta à medida que se aproxima o prazo para a elaboração dos planos diretores em vários municípios. Os autores são pós-graduados em Direito Urbanístico pela USP e vinculados ao Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - CEDAU.
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Ganhador:
Moses Kuhn Besouchet
