Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Reintegração à luz da Constituição: Questões polêmicas"

O atual estágio do Direito Penal não mais se limita à tipificação de crimes existentes no Código Penal.

Leis extravagantes são necessárias para contemplar circunstâncias excepcionais advindas de nosso atual cenário sócio-econômico.

Igualmente, a aplicação de leis penais não se dá de forma isolada, antes deve ser guiada pela Carta Maior do Estado, a Constituição Federal.

Este livro trata das questões mais polêmicas em matéria criminal reinterpretadas à luz da Constituição, que estão presentes em nosso cotidiano, seja no violento trânsito das grandes metrópoles, seja nas perturbadoras manchetes de jornais.

Dentre outros, são tratados neste livro: a nova tipificação do delito de embriaguez ao volante; abuso de autoridade e as necessárias mudanças da lei; a interrupção da gravidez de feto anencefálico; a inconstitucionalidade do tribunal do júri; posse de celular em presídio e perda de bens nos delitos da nova lei de droga.


Sobre o co-autor :

Marcelo Momo é Mestre em Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Especialista em Direito Penal Econômico - Universidade de Coimbra (2004). Especialista em Direito Processual Penal - Escola Paulista da Magistratura (2004). Bacharel em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor da Graduação, Pós-Graduação e Curso Preparatório para a OAB da Universidade Guarulhos. Professor em Cursos Preparatórios para Concurso.