No MS, comarca de Naviraí inaugura novo prédio do Fórum

Inauguração

No MS, comarca de Naviraí inaugura novo prédio do Fórum

A comunidade jurídica da Comarca de Naviraí, município com mais de 40 mil habitantes, aguardava, em clima de expectativa, a entrega do novo prédio do Fórum, conforme Dr. Juliano Rodrigues Valentim, juiz diretor do foro em substituição.

Ontem, 15/1, às 16h, foi realizada a solenidade de inauguração da nova estrutura do judiciário na cidade, situada na Rua Higino Gomes Duarte s/n.

Localizada na região sul do Estado, a Comarca de Naviraí, criada em 1973, até então dispunha de um prédio construído na década de 1980 para comportar as duas varas cíveis e uma criminal. Uma estrutura antiga e que, sobretudo, não comportava mais o arquivo, o qual estava sendo improvisado até mesmo nos próprios cartórios, aponta dr. Juliano.

Com a entrega do novo prédio, o município ganha não apenas uma estrutura de salas e gabinetes novos e mais espaçosos, mas um arquivo anexo que irá solucionar a questão. Dessa forma, ganham os juízes, servidores e a população em geral que contará com um espaço da justiça capaz de bem recebê-los e, por conseguinte, melhorar a própria prestação jurisdicional.

De acordo com relatório de estatística do 1º Grau do Sistema de Automação da Justiça - SAJ, em dezembro de 2008 tramitavam na comarca um total de 5.886 processos nas varas cíveis e na criminal, dos quais 1.207 processos estão em andamento na 1ª Vara Cível, 1.844 na 2ª Vara Cível e 2.835 processos na Vara Criminal; além de 1.220 ações no Juizado Especial Adjunto.

Outra vantagem apontada por Dr. Juliano é a segurança, pois o prédio foi projetado levando em consideração este item, tanto para magistrados quanto para os servidores e cidadãos, além do que, o edifício permite total acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

Segundo o relatório da obra desenvolvida pela Diretoria de Gestão de Obras do TJ, o novo Fórum de Naviraí, com área total edificada de 1.579,36 m², foi construído no período de 14 meses. O prédio conta com infraestrutura padrão para funcionamento de edificações de Segunda Entrância - quatro Varas, Tribunal do Júri, Arquivo Geral, salas para: Gabinetes; Cartórios; Audiências; Estagiários; Copa; Juizado; Conciliação; Banheiros Públicos e Privativos; Apoio Promotoria e Defensoria.

Além disso, todos os Cartórios/Gabinetes contam ainda com sala de arquivo provisório. A parte externa possui estacionamento público e privativo (coberto), sendo o último para juízes e autoridades. A mobilidade (acessibilidade) do prédio é garantida por rampas e banheiros adaptados.

Segundo o advogado que atua em Naviraí, Rodrigo Ruiz Rodrigues, o antigo prédio estava com uma estrutura precária, visualmente não era agradável além de não ser funcional. Na opinião do advogado, o novo prédio do Fórum "é um avanço que irá melhorar o atendimento para todos, pois trata-se de uma estrutura moderna".

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