Aperfeiçoamento da resolução que uniformiza escutas telefônicas reúne CNJ e operadoras
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, voltou a se reunir ontem, 26/1, na sede do CNJ em Brasília com representantes das operadoras de telefonia TIM, Vivo, Claro e Embratel para discutir as sugestões que poderão aprimorar a Resolução nº 59, do CNJ, que uniformiza as rotinas dos procedimentos de interceptações telefônicas e de sistemas de informática nos órgãos do Poder Judiciário.
Da Redação
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Atualizado às 09:29
Escutas
Aperfeiçoamento da resolução que uniformiza escutas telefônicas reúne CNJ e operadoras
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, voltou a se reunir ontem, 26/1, na sede do CNJ em Brasília com representantes das operadoras de telefonia TIM, Vivo, Claro e Embratel para discutir as sugestões que poderão aprimorar a Resolução nº 59, do CNJ, que uniformiza as rotinas dos procedimentos de interceptações telefônicas e de sistemas de informática nos órgãos do Poder Judiciário.
Dipp reiterou a necessidade de medidas para evitar grampos ilegais com o uso de ordens judiciais falsificadas. "Foi uma produtiva reunião de trabalho em que discutimos como aprimorar os métodos para evitar os vazamentos das informações", explicou o corregedor.
O encontro desta segunda-feira foi preparatório à reunião a que será realizada pelo CNJ amanhã, 28/1, às 15h, sob a condução do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e a participação do conselheiro Mairan Maia e da Corregedoria, com representantes das operadoras e da Anatel para a qual o presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba - PMDB/RJ foi convidado.
O Conselho resolveu tratar do assunto após a constatação das falsificações realizadas pela quadrilha que quebrava sigilos telefônicos, bancários e fiscais em São Paulo, onde a Polícia Civil concluiu um inquérito em que foram indiciadas 16 pessoas pela suposta participação no bando. "Esse caso mostrou a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de emissão e acompanhamento das autorizações dos grampos", disse o ministro Gilson Dipp.
Segundo ele, "temos que compor um sistema para que os ofícios judiciais que chegam às operadoras sejam mais seguros. E as empresas telefônicas deverão reportar-se ao juiz para verificar se realmente aquele ofício emana da autoridade competente".
Sobre os critérios que as operadoras utilizam para contabilizar as escutas em curso nos seus sistemas, o ministro Gilson Dipp disse que elas têm um excelente sistema de informática e pessoas altamente qualificadas, por esta razão ele acredita que logo será possível acertar as metodologias que irão constar na alteração da Resolução 59.
_______________
