Presidente da OAB/SP defende atuação de advogados brasileiros na OMC

Defesa

Presidente da OAB/SP defende atuação de advogados brasileiros na OMC

A Organização Mundial do Comércio é um campo vasto de trabalho para a advocacia brasileira, pelo grande número de contenciosos do Brasil e pela importância da liberalização comercial. Não entanto, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil vem sistematicamente realizado licitações para contratação de escritórios de advocacia estrangeiros para defender o Brasil em demandas na OMC, questão que vem preocupando a OAB/SP e sua Comissão de Sociedades de Advogados.

A justificativa do Itamaraty para tal atitude é que os escritórios brasileiros não estão preparados para atuar em litígios internacionais. "Tal argumento não procede. Como o próprio Itamaraty reconhece, vários escritórios de advocacia brasileiros já prestaram serviços ao governo brasileiro em questões internacionais. A verdade é que nós temos advogados que conhecem muito bem as questões internacionais e os contenciosos na OMC", afirma o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

Segundo D'Urso, é importante que o Brasil acione os escritórios de advocacia do país para proceder à defesa dos interesses nacionais. Para ele, as sociedades brasileiras podem defender com amplitude e competência as posições do país no Tribunal da OMC, principalmente quando os conflitos comerciais envolverem disputas sobre questões complexas como direitos anti-dumpings ou anti-subsídios.

"Escritórios brasileiros já prestam assessoria internacional a seus clientes, atuando como consultores e litigantes, estando prontos para novos desafios internacionais. A advocacia brasileira está inteirada da complexidade das demandas do comércio mundial e aptos a responderem às demandas internacionais do país", ressalta D'Urso.

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