OAB/SP apóia projeto educacional de combate à pirataria

Propriedade Imaterial

OAB/SP apóia projeto educacional de combate à pirataria

A OAB/SP, por meio da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial, apóia institucionalmente o projeto Escola Legal, que tem como objetivo conscientizar estudantes do ensino fundamental das redes pública e privada sobre os efeitos negativos da pirataria. O presidente da Comissão, Paulo Oliver, é um entusiasta do projeto.

O projeto foi criado pela Câmara Americana de Comércio - Amcham, em 2007, em 5 escolas. No ano passado o Escola Legal chegou a 20 estabelecimentos de ensino de São Paulo, além de atuar em Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Recife, Porto Alegre e Campinas, sempre contando com a parceria do Instituto de Combate à Fraude e Concorrência Desleal/RS (ICDE), entidade responsável pela execução do projeto nas escolas. Pela participação no projeto, a Amcham homenageou a OAB/SP com uma placa.

"No Brasil, a pirataria de produtos e marcas tem produzido efeitos altamente danosos, principalmente aos setores produtivos de nossa economia, apesar de sua gravidade ainda não ter sido percebida pela maioria da população. Por isso é importante fazer um trabalho de conscientização com os jovens . A pirataria é responsável pelo desemprego de milhares de trabalhadores e pela sonegação de milhões em impostos", diz o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

Em seu primeiro ano de atividade, o projeto recebeu os prêmios da Associação das American Chambers of Commerce da América Latina, na categoria Projeto Mais Criativo de 2007, e um prêmio internacional oferecido pela empresa farmacêutica MerckSharp&Dohnme.

O projeto Escola Legal é apoiado pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, Associação Brasileira de Propriedade Industrial, TRF da 4ª região, Microsoft, ETCO, CPFL, Ministério da Justiça e Medley, entre outras instituições e empresas.