Resultado da promoção - Homenagem a Ada Pellegrini Grinover

O XIII Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito Processual, realizado em 2007, enfocou os processos coletivos nos países de civil law e common law, no tema Legitimação e Coisa Julgada, vindo ao encontro das discussões que estão sendo realizadas no Brasil para a confecção de um Anteprojeto de Código de Processos Coletivos. A presente obra inclui, em sua Parte I, os 25 relatórios nacionais e os dois relatórios transnacionais elaborados para o Congresso pelos melhores especialistas de países da Europa e da América Latina e ainda de Israel e do Japão, nos idiomas originais, constituindo um conjunto de informações preciosas para os interessados. Na Parte II, Ada Pellegrini Grinover elabora um Relatório Geral e um estudo comparativo sobre as novas tendências e as linhas evolutivas dos processos coletivos, em que aponta, ainda, para soluções mais consentâneas com os princípios do sistema jurídico romano-germânico, numa elaboração própria, diferente da técnica das class actions norte-americanas. Em relação aos países de common law, são examinadas as novas tendências nos Estados Unidos, na Austrália, no Canadá e no Reino Unido e País de Gales, num Relatório Geral elaborado pela Professora Linda Mullenix, da Universidade do Texas. O terceiro trabalho é da autoria de Kazuo Watanabe, que procede a uma análise comparativa entre ambos os sistemas, apresentando suas convergências e divergências.

Recursos no Processo Penal (RT - 5ª edição - 462 p.)

Em 5ª edição, a demonstrar a sua receptividade junto ao público, prima esta obra por um texto simples combinado com rigor científico, proporcionando visão unitária do processo e seus princípios gerais. Especial atenção foi dedicada ao novo perfil da reclamação aos tribunais, tendo em conta a importância da utilização desse instituto nos casos de decisões que contrariem ou neguem vigência aos entendimentos fixados nas súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda, foram acrescentados julgados recentes e comentários sobre as novas súmulas do STF e do STJ, mantendo-se em anexo súmulas das mesas de Processo Penal (USP).



Sobre a autora :

Ada Pellegrini Grinover é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1958) e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1970). Professora titular de direito processual penal da Universidade de São Paulo. Professora do Curso de Mestrado e Doutorado da USP e do Curso de Mestrado da FDV. Coordenadora dos Cursos Pós-graduação 'lato sensu' da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (cursos pela TV on line e pela Internet). Diretora dos Cursos de Extensão da EPD - Escola Paulista de Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Vice-Presidente da International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão, Itália. Agraciada com o prêmio da Fundação Redenti (Bolonha, Itália) em 2007. Titular do escritório de advocacia APG Empreendimentos Jurídicos. Homenageada da USP em 2008 por ter defendido a primeira tese oficial de doutorado na Faculdade de Direito. Premiada em 1988: Woman of the year for Brazil do American Biographical Institute.



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Ganhadores :

• A premiada com o título "Os Processos Coletivos nos Países de Civil Law e Common Law" (RT - 366 p.), é Alessandra Cristina de Araujo Coelho, estagiária da Petroflex Indústria e Comércio S.A., no Rio de Janeiro/RJ.

• O dois sortudos agraciados com a obra "Recursos no Processo Penal" (RT - 5ª edição - 462 p.) são:

o Renato Batalha, advogado da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., em Campinas/SP.

o Márcio Rafael Silva Laeber, Procurador do Banco Central do Brasil, em Cruzeiro/DF.