Executiva do DEM desfilia deputado Edmar Moreira

Desfiliado

Executiva do DEM desfilia deputado Edmar Moreira

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia - RJ, distribuiu hoje, dia 12/2, no Salão Verde uma nota à imprensa na qual anuncia que o deputado Edmar Moreira - MG não é mais filiado ao partido.

A Comissão Executiva Nacional do DEM pela manhã de hoje e decidiu por unanimidade desfiliar o deputado, que é acusado, entre outras coisas, de não ter declarado a propriedade de um castelo em Minas Gerais. O deputado argumenta que transferiu o imóvel para os filhos.

Rodrigo Maia informou em entrevista coletiva que a decisão da Executiva apenas formaliza uma situação criada pelo deputado quando pediu ao TSE a declaração de justa causa para sua desfiliação. No pedido, Edmar Moreira argumenta que está sendo vítima de perseguição política dentro do seu próprio partido.

Maia afirmou que esse pedido inviabiliza a permanência de Edmar Moreira no partido.

O deputado explicou também que a desfiliação é diferente da expulsão. Com a desfiliação, segundo ele, a Executiva apenas formalizou uma situação criada pelo deputado. A expulsão seria uma iniciativa do partido, que deveria abrir um processo, inclusive com direito de defesa.

Questionado se o DEM reivindicaria no TSE a vaga de Moreira, Rodrigo Maia afirmou que o partido vai aguardar a decisão do tribunal em relação à consulta do deputado. Segundo ele, se o tribunal negar o pedido de desfiliação por justa causa, o partido entende que tem direito ao mandato e o reivindicará.

Indagado se esse episódio provoca desgaste na imagem do partido, Maia disse que a legenda deu uma resposta imediata e sai desse processo mostrando que não é conivente com as irregularidades atribuídas ao parlamentar.

Ele ressalvou que o DEM não criou o problema, porque a eleição de Edmar Moreira para a 2ª vice-presidência da Câmara ocorreu à revelia do partido, que apresentou outro candidato.

Rodrigo Maia afirmou também que, do ponto de vista do DEM, o episódio está encerrado. Quanto a uma futura investigação sobre os gastos do deputado com verba indenizatória da Câmara, afirmou que o assunto é da alçada da Mesa Diretora.

Psol pede apuração de notas fiscais

Os três deputados do Psol - Ivan Valente - SP, Luciana Genro - RS e Chico Alencar - RJ vão pedir ao corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA, a averiguação das notas fiscais das despesas com a verba indenizatória do deputado Edmar Moreira - DEM/MG.

Segundo o líder do partido, deputado Ivan Valente, é preciso verificar se os R$ 140 mil gastos por Moreira, em 2008, com serviços de segurança foram pagos a empresa do próprio parlamentar ou de familiares. "Se isso for confirmado, é uma prova contundente de quebra de decoro e, portanto, o corregedor poderá solicitar a instauração de processo disciplinar imediatamente", disse Valente.

O Psol também vai pedir a aprovação do Projeto de Resolução 120/08, da deputada Luciana Genro, que obriga a Câmara a disponibilizar na internet, de forma detalhada (como valores gastos e beneficiados), as despesas mensais dos deputados com a verba indenizatória. Ivan Valente lembrou que ontem a Mesa Diretora assumiu o compromisso de divulgar essas notas, mas ressaltou que o Psol já havia apresentado um projeto nesse sentido há um ano.

Temer pede avaliação sobre pedido do Psol

O presidente da Câmara, Michel Temer, informou há pouco que encaminhou a representação do Psol contra o deputado Edmar Moreira - MG à Secretaria Geral da Mesa. Caso o pedido seja considerado procedente, ele dará prosseguimento à representação.

O PSOL pede investigação sobre os gastos de Edmar Moreira com serviços de segurança. O Psol quer saber se o parlamentar usou a verba indenizatória para contratar esses serviços da sua própria empresa de segurança ou de empresas de familiares.

Temer lembrou que já pediu ao 1º secretário, Rafael Guerra - PSDB/MG, um estudo para tornar mais transparente as informações sobre as notas fiscais referentes ao uso da verba indenizatória. O presidente explicou que assim que houver uma proposta, a medida que for adotada passará a valer imediatamente.

O presidente afirmou que o estudo deve estar concluído até a próxima terça-feira, 17/2, quando será discutido em reunião da Mesa Diretora.