Resultado da promoção - Homenagem a José Renato Nalini

"Filosofia e Ética Jurídica" (RT - 432p.)

A função do estudo da Filosofia no Direito é problematizar, questionar, fazer indagações e forçar a reflexão, em contraposição a uma visão excessivamente tecnicista do fenômeno jurídico. Por seu lado, a Ética, expressa nas normas dos deveres morais do homem em sociedade, encontra no Direito sua aplicação mais evidente. A presente obra, desenvolvida com objetividade e clareza, examina, assim, as questões fundamentais pertinentes às atividades do operador e do acadêmico do Direito, contribuindo para uma visão crítica dos conhecimentos adquiridos e para a plenitude da sua formação. Especificamente, aborda os temas recorrentes da Filosofia, resume o pensamento dos principais filósofos e estuda os princípios gerais da deontologia forense e a ética do estudante, do advogado, do promotor, do juiz, da polícia. O texto se encerra com uma reflexão sobre a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale.

"Por que Filosofia?" (RT - 256p.)

Embora a Filosofia seja essencial, ela nem sempre consegue atrair o interesse da juventude. E é essa a proposta do autor: incentivar o jovem a incursionar na temática própria da Filosofia e incitar seu interesse por gradual aprofundamento no assunto. No campo do Direito, é fazer refletir sobre a realidade jurídica, não simplesmente memorizar textos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais é problematizar, questionar, indagar, em contraposição ao excessivo tecnicismo que isola o fenômeno do Direito dos demais fatos da vida. Na introdução, o Autor esclarece o porquê da Filosofia e o porquê da Filosofia no Direito, conceitua Filosofia e ensina a filosofar. Em seguida, trata dos temas recorrentes nas cogitações do ser humano: vida, morte, liberdade, igualdade, justiça, eqüidade, direito, tolerância, verdade. Na última parte, traz o pensamento de grandes filósofos sobre esses temas: Sócrates, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Kant, Hegel, Kierkegaard, Nietzsche, Weber, Bérgson, Wittgenstein. Ao final, fornece um glossário com os termos menos usuais do vocabulário cotidiano.


Sobre o autor :

José Renato Nalini possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC-Campinas, 1971), mestrado em Direito Constitucional (USP, 1992) e doutorado em Direito Constitucional (USP, 2000). Exerceu a docência nas seguintes instituições, ministrando, respectivamente, as seguintes disciplinas: Instituto de Educação Experimental de Jundiaí-SP (1971-73), Economia Política; PUC-Campinas (1974-76), Teoria Geral do Estado; Escola Superior de Educação Física de Jundiaí-SP (1974-76), Sociologia; Faculdade de Engenharia da Fundação Educacional de Barretos (1976-79), Introdução ao Estudo do Direito; Universidade Paulista (1992-2004), Direito Constitucional e Direito Civil; e Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2002-2002). Foi professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado) da UNIP (2004-2007). Foi membro do Ministério Público do estado de São Paulo (1973-76). Ingressou na Magistratura em 1976, tendo sido Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (2002-04). Atualmente é presidente da Academia Paulista de Letras (APL), desembargador do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP), professor titular da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP e da Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/C Ltda, além de ministrar aulas de Ética na Escola Paulista da Magistratura. É autor de diversos artigos científicos, publicados em periódicos qualificados junto ao QUALIS-Capes, textos jornalísticos, livros e capítulos de livros em obras coletivas, com repercussões especialmente nos temas de Ética, formação e recrutamento de juízes e estrutura do Poder Judiciário brasileiro. Participou também de diversos eventos e bancas examinadoras de graduação e pós-graduação.



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 Ganhadores :