Resultado da promoção - Homenagem a Arnaldo Rizzardo

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Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro

Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.

É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.

O homenageado de hoje é o nobre advogado Arnaldo Rizzardo. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Você poderá ser um dos sortudos que receberão em casa um exemplar deste admirável jurista.

Sobre a obra :

"Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro" (RT - 7ª edição - 750p.)

A questão do trânsito brasileiro, com estatísticas das mais trágicas do mundo, está na ordem do dia. A presente obra é um estudo aprofundado do Código de Trânsito Brasileiro, cuja filosofia se baseia no trânsito seguro como um direito de cidadania. Abrange as mais recentes manifestações dos Tribunais e as resoluções emanadas do Conselho Nacional de Trânsito, até a de n. 272, de 14.03.2008, destacando a integração dessa regulamentação com o próprio Código.

Esta edição traz, ainda, informações e comentários sobre as alterações na estrutura dos órgãos administrativos competentes e sobre as inovações a respeito da responsabilidade coletiva, da educação para prevenir, da regularidade física e documental de veículos e condutores, da circulação (inclusive de pedestres), das penalidades para infrações e delitos, entre tantas outras.



"Contratos de Crédito Bancário" (RT - 7ª edição - 528p.)

Grande parte das atividades produtivas de um país depende da concessão de crédito para seu aperfeiçoamento e expansão, e são os bancos seu principal elemento propulsor, ao receberem os depósitos e investirem no setor público ou privado.

A presente obra dá ao tema tratamento jurídico e sistemático. Analisa as operações bancárias de concessão de empréstimos, recebimento de depósitos, desconto e redesconto de títulos, abertura de crédito, que se concretizam nos contratos específicos de crédito habitacional, imobiliário, rural, industrial, comercial, à exportação, examinados um a um. As cédulas de crédito bancário, os fundos de investimento e os contratos externos com repasse em moeda estrangeira são também estudados, assim como as garantias pessoais (aval, fiança, penhor) e os encargos (correção monetária, comissão de permanência, juro, multa). Ainda, questões correntes e polêmicas são abordadas, como a usura, o cadastro de devedores, a renegociação e revisão dos contratos, os encargos abusivos e a alienação fiduciária.

Esta edição traz jurisprudência selecionada e atualizada sobre os temas discutidos, com ampliação dos estudos em torno dos entendimentos mais significativos.



Sobre o autor :

Arnaldo Rizzardo formado em 1969, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas - RS. Foi juiz durante 27 anos e Desembargador no período de 1994 a 1998, atuando na 2ª Câmara Cível do TJ/RS. Professor da Escola Superior da Magistratura - AJURIS e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS, além de proferir palestras em todo o território nacional. Advogado do escritório Arnaldo Rizzardo, Porto & Turra Associados.

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 Ganhadores :

Henrique da Silva Louro, advogado júnior da Petrobrás, em Niterói/RJ, faturou a obra "Contratos de Crédito Bancário" (RT - 528p.) 

A agraciada com o título "Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro" (RT -  750p.) é Beatriz Fernandes Credidio, estagiária do escritório Mota & Massler Advogados, de Fortaleza/CE

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