Embargos de Declaração: Teoria Geral e Efeitos Infringentes
O advogado Sandro Marcelo Kozikoski
Da Redação
sexta-feira, 5 de novembro de 2004
Atualizado em 3 de novembro de 2004 11:43
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Embargos de Declaração - Teoria Geral e Efeitos Infringentes (editora RT - Revista dos Tribunais, 264p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Sandro Marcelo Kozikoski, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
O estudo dos embargos de declaração, nesta obra, se orienta pela teoria geral dos recursos, recebendo um tratamento inteligente e acessível. Enfatiza a necessidade de precisão relativamente à terminologia jurídica e examina, com detalhamento, um dos aspectos mais controvertidos do instituto: seus efeitos infringentes. Rico em notas de rodapé e citações doutrinárias, o trabalho procura sistematizar o tema à luz da processualística mais moderna, preocupada com a efetividade do processo. Outras questões relevantes são abordadas, como as espécies de decisões embargáveis e os pressupostos de admissibilidade.
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Ganhador:
Paulo César Nunes Leitão da Citrosuco
