Direito Penal Econômico
A tutela penal da atividade econômica constitui matéria
Da Redação
segunda-feira, 8 de novembro de 2004
Atualizado em 4 de novembro de 2004 09:46
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Direito Penal Econômico (544p.), escrito pelo mestre Luiz Regis Prado, gentilmente oferecido pela editora RT- Revista dos Tribunais.
A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco delineada.
Este trabalho concentra-se no estudo da problemática dos delitos contra a ordem econômica; dos crimes contra as relações de consumo, contra o sistema financeiro e sigilo das operações de instituições financeiras, contra as finanças públicas, contra a ordem tributária, de contrabando e descaminho, e contra o sistema previdenciário. Após as considerações gerais, são abordadas as características científicas essenciais de cada tipo penal de injusto, o que facilita sua compreensão e utilização racional.
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Ganhador:
Luiz Fernando Sampaio, do Tribunal de Justiça de São Paulo
