Resultado da promoção - Homenagem a Antonio Carlos Morato
Da Redação
segunda-feira, 23 de março de 2009
Atualizado em 12 de março de 2009 12:27
Promoção imperdível
Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro
Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia.
É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira.
O homenageado de hoje é o notável advogado e professor, Antonio Carlos Morato.
Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer.
Sobre as obras :
"Pessoa Jurídica Consumidora" (RT - 304p.)
Tema polêmico e pouco abordado na doutrina, a consideração da pessoa jurídica como consumidor está explícita no CDC, sem qualquer restrição no que tange ao seu potencial econômico, pois o critério da Lei 8.078/90 é simplesmente o da destinação final e a vulnerabilidade pode ser tanto econômica (hipossuficiência) quanto cognitiva (técnica e jurídica).
A presente obra compõe um amplo e relevante painel sobre a questão: estuda desde o seu desenvolvimento histórico até o futuro da pessoa jurídica consumidora, passando pelas diversas teorias sobre a pessoa jurídica, pela polêmica a respeito de um conceito mais amplo de pessoa jurídica consumidora, pelo Direito estrangeiro. Merecem especial destaque os capítulos que tratam do princípio da boa-fé e sua repercussão, da responsabilidade civil e das práticas abusivas, dos contratos de consumo e do Estado consumidor e fornecedor.
"Direito de Autor em Obra Coletiva" (Saraiva - 194p.)
A obra apresenta no seu conteúdo: os direitos da personalidade e a obra coletiva; a obra coletiva no direito estrangeiro; autoria e criação; a obra coletiva em seus aspectos gerais; a obra coletiva no ordenamento jurídico brasileiro; espécies de obra coletiva.
Sobre o autor :
Antonio Carlos Morato é advogado e professor universitário. Leciona Direito Civil na Faculdade de Direito da USP, bem como Direito Civil, Direitos Intelectuais e Direito do Consumidor na FMU, na qual também ministra, no curso de mestrado em Direito da Sociedade da Informação, a disciplina de Direito de Autor e Direitos Conexos na Sociedade da Informação. É doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, instituição em que também obteve o título de mestre em Direito Civil e é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Atua ainda como avaliador institucional para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão do Ministério da Educação (MEC), como parecerista "ad-hoc" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e como membro de diversas comissões da OAB/SP e do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
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Ganhadores :
O livro "Pessoa Jurídica Consumidora" (RT - 304p.) saiu para Marcelo Mendes Cunha, advogado trabalhista de Uberlândia/MG;
O contemplado com a obra "Direito de Autor em Obra Coletiva" (Saraiva - 194p.) é Luciano Hellstrom, estagiário da Justiça Federal, em Salvador/BA
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