Nova desembargadora assume no TJ/RS

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Nova desembargadora assume no TJ/RS

A desembargadora Isabel Dias Almeida foi empossada ontem, 16/3, no TJ/RS pelo Presidente da corte, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. A magistrada assumiu no cargo em vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público, em solenidade que contou com a presença de inúmeras autoridades, magistrados, promotores e Procuradores de Justiça, familiares, amigos, servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público.

A Desembargadora Isabel foi saudada pelo Desembargador Marcelo Cézar Müller, que destacou a ampla experiência profissional da nova integrante da Corte, salientando o fato de ela ter sido a primeira mulher a assumir as funções de Procuradora-Geral de Justiça em nosso Estado.

Justiça e contradições

"O direito não pode vir separado da Justiça, e esta deve ser a preocupação do julgador", salientou a magistrada em seu discurso ao discorrer sobre as contradições existentes no sistema normativo Para a nova Desembargadora, o papel do jurista, face às contradições da lei, conduz a uma opção política. "Inexiste decisão neutra em face dos múltiplos valores que a informam."

Complementou: "Não se nega que as relações jurídicas precisam gozar de um teor de segurança. Porém, esta não pode ser elevada à categoria de valor supremo, em detrimento da Justiça, valor maior."

A magistrada afirmou ainda que a decisão justa só pode ser encontrada a partir da compreensão das razões das partes, considerando-se o contexto em que os fatos estão inseridos, "confrontando-os com os interesses sociais e prefigurando os efeitos que irá produzir na vida concreta dos homens."

Complementou frisando que, nesse sentido, o exercício da jurisdição pode abranger a proteção dos jurisdicionados contra a própria lei,"quando se evidenciar que ela é mera expressão do poder e arbítrio dos mais fortes".

Antes de encerrar e manifestando sua gratidão aos familiares, aos que fizeram parte de sua trajetória profissional, afirmou: "a motivação, o empenho, a entrega, o amor que colocamos naquilo que fazemos, tudo isso nos identifica, nos qualifica enquanto membros de uma Instituição ou de um Poder."

Currículo

Isabel Dias Almeida é natural de Porto Alegre. Graduou-se em Direito, no ano 1987, e é Mestre em Direito Público.

A atuação profissional da nova desembargadora teve início em escritório de advocacia, durante o curso de direito, e, em seguida, como secretária de Desembargador n TJ. No ano de 1989 ingressou no Ministério Público Estadual. Como Promotora de Justiça exerceu o cargo nas comarcas de Bom Jesus, Dois Irmãos, Viamão e Porto Alegre.

Foi promovida à Procuradora de Justiça em 1999. Exerceu a função na Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça e foi eleita como membro titular do Órgão Especial do Colégio de Procuradores no biênio 2005 a 2007. A partir de então, foi Subprocuradora-Geral de Justiça, Procuradora de Fundações e vinha representando a instituição nos julgamentos com intervenção do Ministério Público perante o Órgão Especial nesta Corte.

Presenças

Prestigiaram a solenidade, dentre outras autoridades, o Deputado Estadual Cassiá Carpes, representado a Assembléia legislativa do Estado; o Procurador-Geral de Justiça do Estado Interino, Celso Tibere Rodrigues Lobato; A Defensora Pública-Geral do Estado, Maria de Fátima Záchia Paludo; o Procurador-Geral do Estado Adjunto, José Guilherme Kliemann, representando o Governo do Estado; a representante da OAB/RS, Secretária-Geral Sulamita Cabral.

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