Candidatos do MPU que concorrerão à vaga no Conselho estão definidos

Os quatro ramos do MPU já definiram seus membros que disputarão uma vaga no CNMP para o biênio 2009/2011. Cada uma das unidades do MPU tem direito a ocupar uma cadeira no CNMP.

No MP, a eleição da lista tríplice será realizada hoje, 1º de abril. São candidatos os seguintes membros do MPF: Alcides Martins, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Tranvanvan Feitosa e Zélia Luiza Pierdoná. Após a definição dos três nomes, caberá ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, escolher qual deles será o representante do MPF no Conselho Nacional.

No MPDFT, a eleição está marcada para quinta-feira, 2/4. Concorrem à lista tríplice os promotores de Justiça Gaspar Antonio Viegas, Diaulas Costa Ribeiro e Alexandre Fernandes Gonçalves. A decisão final sobre o indicado para ocupar a vaga no CNMP será do procurador-geral de Justiça do MPDFT, Leonardo Azeredo Bandarra.

No MPM, a eleição foi adiada do dia 6 para o dia 14 de abril. O motivo é a espera por uma decisão do CNMP sobre a possibilidade de candidatura do subprocurador-geral da Justiça Militar Mário Sérgio Marques Soares – a consulta 281/2009-47 foi distribuída ao conselheiro Ernando Uchôa e deve ser votada pelo CNMP na sessão ordinária de segunda-feira, 6/4. Além de Mário Sérgio, também se inscreveram para concorrer à lista tríplice do MPM os procuradores da Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares, Claudia Rocha Lamas, Antônio Pereira Duarte e o promotor da Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues. A procuradora-geral de Justiça, Cláudia Márcia Luz, é quem apontará qual dos três integrará o CNMP.

No MPT, o pleito já ocorreu no último dia 20 de março e contou com dois candidatos. A procuradora regional do Trabalho Sandra Lia Simón foi a mais votada pelos membros do MPT, com 345 votos. Em seguida, apareceu o procurador do Trabalho Adélio Justino Lucas, com 73. Houve, ainda, três votos nulos e um em branco. Quem dará a palavra final sobre o representante do MPT no CNMP será o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes.

Antes de tomarem posse no CNMP, todos os conselheiros têm de ser aprovados em sabatina realizada pelo Senado Federal. O mandato é de dois anos.

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