OAB/SP abre inscrição para o Exame de Ordem 138, que traz inovações

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP divulgou nessa segunda-feira, 13/4, o Edital de seu primeiro Exame unificado. As inscrições acontecerão de 14 a 26 de abril, nos sites da OAB/SP (clique aqui) e da OAB (clique aqui). Entre as novidades estão a mudança do horário das provas, inclusão de novos ramos do Direito e a possibilidade do candidato optar pela cidade na qual quer realizar o exame.

Essa primeira edição unificada do Exame de Ordem 138 traz muitas novidades para os candidatos de São Paulo. A primeira fase, prevista para 17 de maio, com cem questões de múltipla escolha, incluirá pela primeira vez, questões voltadas ao Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental. A segunda fase, com redação de peça jurídica e cinco questões práticas, marcada para o dia 28 de junho, também incluirá novas áreas de opção para os candidatos: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Empresarial.

Para o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a inclusão de SP no Exame de Ordem Unificado propiciará ao País uma visão abrangente da qualidade do ensino jurídico, uma vez que SP tem o maior número de cursos e candidatos entre os Estados brasileiros. "A média de reprovação nacional no Exame de Ordem tem ficado na faixa entre 20% e 30%. No entanto, em 2005, já registramos em São Paulo o índice inédito e preocupante de apenas 8,74% de aprovados. O alto índice de reprovação no Exame de Ordem apenas reitera a absoluta necessidade de sua manutenção. Por isso, questionamos projetos de lei que pretendem abolir o Exame de Ordem", diz D'Urso.

O presidente a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB SP, Braz Martins Neto, tem uma expectativa positiva sobre os resultados dos candidatos paulistas no Exame de Ordem unificado. "As mudanças introduzidas na próxima edição do Exame devem contribuir para que o bacharel tenha um desempenho melhor. Certamente, os cursos com grades curriculares atualizadas, que contemplem novos ramos do Direito, devem ampliar as chances de aprovação de seus alunos", pondera Braz.

As provas da primeira e segunda fases terão duração de 5 horas e começarão às 14h, outra inovação, já que SP sempre realizou provas no período da manhã. Na primeira fase, faltando 15 minutos para o término, os bacharéis poderão levar os cadernos de questões. Na segunda fase, faltando 2h para o término, poderão sair da sala com seus rascunhos.

Outra novidade do Exame 138 é que no ato da inscrição, o candidato deve optar pela cidade na qual pretende realizar o Exame. Poderá escolher qualquer município, desde que o seu domicilio eleitoral ou de sua formação acadêmica situe-se no Estado de SP e seja abrangido como local de prova.

As inscrições pela Internet devem ser feitas até as 23h59 do dia 26 de abril - domingo, mas o recolhimento da taxa de inscrição de R$ 180,00 poderá ser realizado até o dia 27 - segunda-feira, em qualquer agência bancária, durante expediente normal, mediante boleto impresso de acordo com instruções no site. Não serão aceitos depósitos em caixas eletrônicos, pelo correio, fax ou outra forma de ordem de pagamento.

O candidato poderá acompanhar a situação de sua inscrição pelos sites do Conselho Federal da OAB e OAB/SP , 72h após o encerramento das inscrições. E caso de problemas, deve contactar a Central de Atendimento do CESPE/Unb, pelo telefone (61) 3448-0100, que vai aplicar a prova.

De acordo com o Edital do Exame de Ordem 138, as provas em SP serão aplicadas nos mesmos dias e horários nas cidades de : Americana, Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Dracena, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Guarulhos, Itapetininga, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo/São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.