ISSN 1983-392X
O livro de Jayme Vita Roso
terça-feira, 16 de novembro de 2004
Casal foi condenado por danos emergentes e morais em valores que somam mais de R$ 200 mil.
Proposta cria regras transitórias para facilitar o processo durante a pandemia da covid-19 no Brasil.
Levantamento do escritório Morais Andrade explica os principais argumentos utilizados pelo STJ nas decisões relacionadas ao tema.
Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Em nota, Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais defendem que o exame foi concebido "para a proteção do cidadão contra aqueles que não lograram conquistar condições básicas de conhecimento para o exercício profissional da advocacia”.
Norma foi editada em razão de entendimento firmado pelo CNJ.
PGR reitera em nota que seu compromisso é com a atuação na chefia do parquet.
Conforme trabalho, não se observou riscos aos dispositivos dos mais de 600 mil seguidores que clicaram no link postado pelo invasor.
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