Concubinato e União Estável
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira
Da Redação
quinta-feira, 18 de novembro de 2004
Atualizado em 16 de novembro de 2004 12:15
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro Concubinato e União Estável (editora Del Rey, 7ª edição, 2004, 236p.), gentilmente oferecido pelo autor, o ilustre advogado e Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira.
Com ampla abordagem do tema, a obra parte da reflexão sobre o conceito de família e sua estrutura. O temário inclui a história do concubinato, os elementos caracterizadores, as fontes do Direito (lei, jurisprudência, costumes e fato social), efeitos jurídicos, alimentos e indenizações, previdência social, legislação e comentários, processo judicial, prazo para reclamar em juízo, intervenção do Ministério público nas ações relativas ao concubinato, conversão em casamento, projetos de lei e textos normativos
______
Ganhadora:
Carolina de Medeiros, da Câmara dos Vereadores de Joinville
