STJ rejeita pedido de Anna Carolina Jatobá para revogar prisão
O pedido para revogar a prisão preventiva de Anna Carolina Jatobá não foi conhecido pela 5ª Turma do STJ. Ela e o marido são acusados de matar a menina Isabella, então com sete anos.
Da Redação
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Atualizado às 13:54
Caso Isabella
STJ rejeita pedido de Anna Carolina Jatobá para revogar prisão
O pedido para revogar a prisão preventiva de Anna Carolina Jatobá não foi conhecido pela 5ª Turma do STJ. Ela e o marido são acusados de matar a menina Isabella, então com sete anos.
A defesa de Jatobá tenta, no habeas-corpus apresentado no STJ, ver reconhecida a tese de falta de justa causa, pois, segundo o laudo do assistente técnico da defesa, não houve esganadura da vítima pela acusada. Dessa forma, entende a defesa, a imputação feita a ela na denúncia não corresponde à verdade dos fatos, já que a morte da menina teria sido causada pela queda da janela, ato do qual Anna Carolina não é acusada. O objetivo do habeas-corpus é obter o trancamento da ação penal.
Em fevereiro deste ano, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, indeferiu a liminar. Agora, na análise do mérito, todos os ministros da Quinta Turma acompanharam o relator ao não conhecer do pedido. Para o relator, a matéria colocada em discussão é rigorosa e exclusivamente probatória, o que não cabe em um habeas-corpus.
Além disso, a questão não foi enfrentada pelo tribunal paulista, o que significaria supressão de instância caso fosse julgada pelo STJ.
________________
____________
-
13/4/09 - Roberto Podval assume defesa de acusados no caso Isabella Nardoni - clique aqui.
-
16/3/09 - MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá - clique aqui.
-
20/2/09 - Recepção de calouros de direito da USP simula júri do caso Isabella - clique aqui.
-
3/11/08 - Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá vão a júri popular - clique aqui.
-
18/10/08 - Chega ao Supremo pedido de liberdade do casal Nardoni - clique aqui.
-
3/9/08 - STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni - clique aqui.
-
1/7/08 - STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso - clique aqui.
-
10/6/08 - TJ/SP nega HC do casal Nardoni - clique aqui.
-
27/5/08 - STJ rejeita pedido de HC do casal Nardoni - clique aqui.
-
17/5/08 - Caso Isabella - Liminar é indeferida pelo STJ e pai e madrasta permanecem presos - clique aqui.
-
13/5/08 - Caso Isabella - TJ/SP mantém prisão preventiva de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá - clique aqui.
-
11/4/08 - Caso Isabella - HC concedido, pai e madrasta aguardarão as investigações em liberdade - clique aqui.
-
7/4/08 - Justiça suspende sigilo no inquérito que apura a morte de Isabela Nardoni - clique aqui.
-
3/4/08 - Justiça decreta prisão temporária de casal acusado pela morte da menina Isabela Nardoni - clique aqui.
________________
