Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto

Novo padrão para certidões de registro civil deve ser implantado até 1º de agosto

Os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen será lançado na próxima segunda-feira, 27/4.

O corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, participará do lançamento a ser realizado em Manaus, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, a partir das 14h , em cerimônia presidida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva .

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti, a intenção é que, a partir do dia 1º de agosto, todos os registros e certidões sejam emitidos com o novo padrão. Segundo ele, os modelos emitidos até o dia 31/7 serão mantidos e não precisarão ser trocados.O novo padrão de certidão levou cerca de 90 dias para ficar pronto e foi desenvolvido para evitar equívocos e falsificações.

Testes no Piauí - A padronização do modelo de certidões será testado inicialmente no Estado do Piauí. Uma equipe de registradores realizou nos municípios de Teresina, Campo Maior e Altos um levantamento da situação dos cartórios. No dia 30 de abril, esse grupo apresentará as conclusões à corregedoria do CNJ.

O novo modelo de certidão possui um padrão de códigos ou matrícula única que identifica o cartório (que terá uma identificação única), o livro de registro, a folha e a data do registro. Dessa forma, será possível, por exemplo, emitir uma segunda via em qualquer Estado do país.

"Com a padronização, com todos os dados preenchidos no mesmo lugar, vamos reduzir o tempo de trabalho, o índice de erros e aprimorar a emissão das certidões", avalia Chimenti.

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