TJ/RJ elege dois desembargadores para o Órgão Especial

Vagas eletivas

TJ/RJ elege dois desembargadores para o Órgão Especial

O Tribunal Pleno do TJ/RJ, em sessão realizada na segunda-feira, 27/4, elegeu os desembargadores Maria Inês da Penha Gaspar e Valmir de Oliveira Silva para integrar o Órgão Especial do TJ/RJ. Eles passaram a ocupar as vagas eletivas - da classe da carreira - em razão do término dos mandatos dos desembargadores Manoel Alberto Rebelo dos Santos e Sérgio de Souza Verani, de acordo com as regras estabelecidas na Resolução 16 do CNJ.

A eleição marcou a reabertura do Órgão Especial após a reforma das instalações realizada pelo presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, que presidiu a sessão. Participaram da votação 152 dos 180 desembargadores do Judiciário fluminense, que depositaram seus votos em urnas eletrônicas instaladas no plenário. A desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar foi eleita para a primeira das duas vagas, após obter 88 votos - maioria simples. O desembargador Valmir de Oliveira Silva ficou com a segunda, com 89.

O Órgão Especial tem atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do Tribunal Pleno. Sua composição é feita por 25 desembargadores, sendo a metade das vagas provida por antiguidade e a outra metade, por eleição. O mandato de cada membro da metade eleita tem duração de dois anos, admitida uma recondução.

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