Ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Enfam

O ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e presidente do seu Conselho Superior. Ele foi eleito ontem, 29/4, por unanimidade, pelo Pleno do STJ em substituição ao ministro Nilson Naves, que deixa o cargo após dois anos de mandato. A vice-diretoria será ocupada pelo ministro Felix Fischer.

Da Redação

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Atualizado em 30 de abril de 2009 15:30

Sob nova direção

Ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Enfam

O ministro Fernando Gonçalves é o novo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam e presidente do seu Conselho Superior. Ele foi eleito ontem, 29/4, por unanimidade, pelo Pleno do STJ em substituição ao ministro Nilson Naves, que deixa o cargo após dois anos de mandato. A vice-diretoria será ocupada pelo ministro Felix Fischer.

Criada pela EC 45/2004 (clique aqui), a Enfam funciona junto ao STJ e é responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. Entre suas atribuições, também está fomentar pesquisas, estudos e debates, promover a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino, além de formular sugestões para aperfeiçoar o ordenamento jurídico.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fernando Gonçalves integra o STJ desde julho de 1996. É membro da Segunda Seção, da Quarta Turma, da Corte Especial e ministro do TSE.

Antes de assumir o cargo de ministro de STJ, atuou como juiz de Direito e procurador da República em Minas Gerais e juiz federal do TRF da 1ª região. Professor de Direito Tributário, foi coordenador-geral da Justiça Federal no biênio 2005/2007.

Após a eleição de hoje, a nova estrutura administrativa da Enfam é a seguinte:

Conselho Superior