TRE/MG instala Ouvidoria e empossa novos juízes

Quem tiver reclamações, denúncias ou sugestões quanto aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral mineira, já pode acionar, a partir desta quarta-feira, 6/5, a Ouvidoria do TRE/MG. Ela foi instalada terça-feira, 5/5, em solenidade no Auditório do TRE/MG, que contou com a presença do Presidente do Tribunal, desembargador Almeida Melo, dos juízes do Pleno, e de autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo do Estado.

A juíza Mariza de Melo Porto, integrante do Tribunal desde outubro de 2008, assumiu como a primeira ombudsman eleitoral, cargo que será exercido sempre por membro do Tribunal da classe de juiz federal ou de juiz de direito, pelo prazo de um ano. Durante sua posse, a juíza afirmou que "a Ouvidoria divisará o Judiciário sob a perspectiva do usuário desse serviço público reconhecidamente essencial no Estado Democrático de Direito: a administração da Justiça".

O Presidente do TRE/MG, desembargador Almeida Melo destacou que a Ouvidoria é parte do projeto da Justiça Eleitoral de estar com o povo: "conviveremos com os partidos, sindicatos, associações de bairros. Estaremos onde se encontrar o povo". O desembargador acrescentou que "importa que ouviremos muito e faremos a nossa parte".

Como acionar a Ouvidoria

O cidadão interessado em acionar a Ouvidoria poderá fazê-lo pessoalmente ou pelo correio, fax, telefone ou via internet, acessando o site do Tribunal (clique aqui), no ícone da Ouvidoria. A Ouvidoria vai funcionar na sede do TRE, na Avenida Prudente de Morais, 100/4º andar, Cidade Jardim, e o telefone será (31) 3298-1169. O interessado de qualquer parte do Estado também poderá formalizar a denúncia ou reclamação comparecendo a um dos 349 cartórios eleitorais de Minas Gerais.

A identidade do reclamante será mantida em sigilo. Segundo a ombudsman, a exigência de identificação poderia inibir possíveis denúncias e a função da Ouvidoria é mostrar com transparência e impessoalidade o serviço do TRE/MG.

Novos juízes empossados

No início da sessão, o presidente do TRE-MG também empossou os novos juízes que comporão o Plenário do TRE: Maurício Torres (titular) e Octavio De Nigris Boccalini (substituto). O juiz Maurício Torres Soares é o novo titular na vaga de juiz de Direito ocupada até então pelo juiz Gutemberg da Mota e Silva , que concluiu o biênio como integrante do Pleno. Para a vaga de juiz substituto que era ocupada pelo juiz Maurício Torres Soares, desde março de 2004, assume o juiz Octavio Augusto De Nigris Boccalini.

Os empossados foram saudados pelo desembargador Baía Borges, vice-presidente e corregedor do TRE. Em discurso, o juiz Maurício Torres agradeceu em nome dos empossandos.

Juíz Maurício Torres Soares é cumprimentado pelo presidente do TRE/MG, desembargador Almeida Melo.

Juíz Octavio Augusto De Nigris Boccalini assina o termo de posse.

Juíza Mariza de Melo Porto assumiu como a primeira ombudsman eleitoral do TRE/MG.