TJ e MP catarinenses promovem integração entre sistemas de automação das instituições

TJ e MP catarinenses promovem integração entre sistemas de automação das instituições

Uma iniciativa inédita no país permitirá agora que processos judiciais tramitem com maior agilidade entre o TJ/SC e o MP/SC. O desembargador Vanderlei Romer, coordenador do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário, é um dos principais entusiastas do projeto, responsável ainda pela aproximação das áreas tecnológicas das duas instituições em busca desta solução inovadora.

A integração do Sistema de Informatização e Gestão do MP/SC, o SIG, ao Sistema de Automação da Justiça do TJ/SC, o SAJ, foi finalizado em abril pela empresa desenvolvedora dessas duas soluções, a catarinense Softplan/Poligraph. Na prática, a integração permitirá a troca de dados e documentos eletrônicos entre os sistemas, com requisitos de segurança digital - tais como certificação, assinatura e protocolação eletrônica, o que assegura a integridade e autoria de um documento em conformidade com o padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, estabelecida pelo Governo Federal.

Hoje, mais de 200 mil processos tramitam na Justiça catarinense com participação do MP e poderão se beneficiar dessa integração. Ficam facilitados, por exemplo, o envio e recebimento de pareceres, petições e ofícios diversos, com o aproveitamento dos dados cadastrais dos processos. Até a realização dessa integração, um promotor do MP, para dar um parecer em um processo do Tribunal, deveria antes acessar o sistema do TJ/SC, muitas vezes tendo de se deslocar fisicamente.

________________