Lançamento da obra "O Conceito de Família e suas Implicações Jurídicas: Teoria Sociojurídica do Direito de Família"

Lançamento

Editora e Professor lançam trabalho sobre Direito da Família

O professor Marco Túlio de Carvalho Rocha publica livro "O Conceito de Família e suas Implicações Jurídicas: Teoria Sociojurídica do Direito de Família" com sua tese de doutorado. Em parceira com a Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico, o lançamento acontecerá na sede da OAB/MG (rua Albita, 260 - Belo Horizonte), dia 20/5, ás 19h.

Sobre a obra :

O Direito de Família sofreu profundas transformações principio lógicas impostas pela urbanização, industrialização e pela invenção de métodos contraceptivos, transformações que foram incrementadas, nas últimas décadas, por descobertas científicas e por invenções de técnicas da biogenética. A Constituição da República de 1988 é o marco dessas transformações, por ter consagrado a igualdade dos cônjuges e dos filhos, a primazia dos interesses da criança e do adolescente, além de ter reconhecido, expressamente, formas de família não fundadas no casamento, como a união estável.

O livro "O Conceito de Família e suas Implicações Jurídicas: Teoria Sociojurídica do Direito de Família" trabalha com análises críticas das concepções de "família" e se propõe um conceito de família que se pretende constitucionalmente adequado. Parte-se da idéia de que a compreensão constitucionalmente adequada do que é "família" é a chave para a sistematização do Direito de Família no século XXI, como salienta Humberto Theodoro Junior ao prefaciar a obra.

Sobre o autor :

Marco Túlio de Carvalho Rocha é bacharel em Direito, mestre e doutor em Direito Civil pela UFMG, Procurador do Estado de Minas Gerais. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito e da Análise Econômica do Direito, do UNI-BH. Atualmente desenvolve pesquisa em Direito de Família.