OAB/SP e poder judiciário promovem encontro sobre o meio ambiente

Encontro

OAB/SP e poder judiciário promovem encontro sobre o meio ambiente

Nos dias 28 e 29/5, a OAB/SP promove o "1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP e Poder Judiciário", no Salão Nobre da entidade (praça da Sé, 385, 1º andar), que terá coordenação da vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Melaré; do presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino; e do coordenador do Grupo de Meio Ambiente Artificial e do Grupo de Patrimônio Genético da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo.

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso fará a abertura do Encontro ao lado da presidente do TRF da 3ª região, desembargadora Marli Ferreira; do presidente do TRT da 2ª região, Décio Sebastião Daidone, da procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Tutela Coletiva, Vânia Maria Ruffini Penteado Balera, de Márcia Regina Melaré; de Carlos Alberto Sanseverino e de Celso Antonio Pacheco Fiorillo.

No primeiro painel do evento o tema será "O Juiz e a Constituição Ecológica" e Marcelo Buzaglo Dantas, presidenteda Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC, membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente de SC, especialista em Direito Processual Civil pela PUC/PR e mestre e doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, será o presidente da mesa, tendo o desembargador José Renato Nalini, da Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ/SP, doutor em Direito pela USP, presidente da Academia Paulista de Letras, membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental; e a desembargadora Consuelo Yoshida, do TRF da 3ª Região, doutora em Direito pela PUC/SP, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do STJ e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, como expositores.

No segundo painel, o tema debatido será "Direito Ambiental e Áreas Protegidas", com Leonardo Pio da Silva Campos, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT e especialista em Direito Ambiental pela PUC/PR, na presidência da mesa. Os palestrantes serão o juiz federal do TRT da 3ª região, Paulo Sérgio Domingues; e o procurador de Justiça Sérgio Luis Mendonça Alves, secretário executivo da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, mestre em Direito pela PUC/SP e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental.

O terceiro painel discorrerá sobre "Responsabilidade Civil Ambiental" e terá Flávio Villela Ahmed, advogado militante e sociólogo, conselheiro efetivo da OAB/RJ e presidente da Comissão de Direito Ambiental, coordenador do curso de Direito Ambiental e professor da ESA/RJ, membro titular do Conema-RJ e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, como presidente da mesa. Os palestrantes serão a desembargadora Regina Zaquia Capistrano da Silva, da Câmara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça, membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental; e o procurador de Justiça Daniel Fink, membro da Procuradoria da Justiça de Interesses Difusos e Coletivos e representante do P/SP na Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ/SP.

"Função Sócio-Ambiental da Propriedade" é o tema do quarto painel, que terá como presidente da mesa Aloísio Pereira Neto, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB CE e do Instituto de Advocacia Ambiental e Empresarial e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental. O desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJ/SP e mestre e m Direito pela USP; e a desembargadora federal Vera Lúcia Rocha Souza Jucovsky, doutora em Ciências Jurídico-Políticas e Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, serão os palestrantes.

No quinto painel, no dia 29, o tema será "Meio Ambiente do Trabalho e Poder Judiciário", com Samir Jorge Murad, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB MA e membro do Conselho do Meio Ambiente do Estado do Maranhão e do município de São Luís, como presidente da mesa.

Os expositores serão o ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do TST, livre docente, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, professor doutorado e mestrado da Unimes e da PUC SP e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental; e Celso Antônio Pacheco Fiorillo, elaborador e coordenador do curso de especialização em Direito Ambiental da ESA da OAB/SP, livre-docente em Direito Ambiental pela PUC/SP, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, professor de doutorado e mestrado da Unimes e da Unifieo, advogado militante e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental.

"Desapropriações Ambientais" é o tema do sexto painel, que terá Antonio Figueiredo Guerra Beltrão, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/PE, procurador do Estado de Pernambuco e mestre em Direito Ambiental pela Pace University. Os palestrantes serão o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, da Câmara Especial de Meio Ambiente do TJ/SP; e Cristina Godoy de Araújo Freitas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo.

No sétimo painel, o debate será sobre "Bens Ambientais e Direito de Propriedade", com Mario de Lacerda Werneck Neto, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG e coordenador do curso de Direito Ambiental da ESA/MG, como presidente da mesa. Os debatedores serão a juíza da Comarca de Santo André, Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, e o procurador Guilherme José Purvin de Figueiredo, especialista, mestre e doutor pela USP e coordenador geral da AProdab.

No oitavo painel, o tema será "Poluição em Face dos Bens Ambientais" e Sérgio Viro Saraiva Pinto, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, será o presidente da mesa. Os expositores serão a desembargadora Zélia Antunes Alves, da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJ/SP, e Thais Maria Leonel do Carmo, mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes, professora da ESA/SP e membro do conselho editorial da Revista Brasileira de Meio Ambiente.

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