Regimes Especiais - IPI / ICMS
Migalhas sorteia dois exemplares do livro
Da Redação
quarta-feira, 1 de dezembro de 2004
Atualizado em 26 de novembro de 2004 08:49
Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de dois exemplares do livro Regimes Especiais - IPI/ICMS (editora Quartier Latin, 222p.), gentilmente oferecidos pelo autor, o advogado Ricardo Ferreira Bolan, do escritório Lefosse Advogados.
"Certamente, o trabalho terá utilidade direta para aqueles afetados pelas normas referidas pelo autor, mas os conceitos doutrinários que dali se desenvolvem ultrapassam os limites de uma única legislação estadual, a qual, no lugar de cercear o alcance da utilidade da pesquisa, acaba por se revelar mero exemplo, facilmente estendido a outras legislações estaduais que, neste particular, não costumavam divergir. No caso do IPI, por óbvio, o alcance imediato da pesquisa é nacional.
O autor propõe a classificação dos Regimes Especiais em Consensuais Formais, Consensuais Materiais e de Ofício, oferecendo exemplos de cada espécie. Após a classificação, vem o estudo de sua disciplina jurídica, à luz do regime constitucional em vigor. Os limites e as exigências que a Constituição Federal impõe são estudados com vagar, trazendo conseqüências que somente uma pesquisa séria e profunda poderia sustentar". Luís Eduardo Schoueri - Professor Titular de Legislação Tributária na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
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Ganhadores:
Átila de Carvalho Beatrice Condin, da Nestlé
Rodrigo Sztern Queiroz, da Companhia Vale do Rio Doce
