Eficácia das Decisões e Execução Provisória

 

 

Natal Migalhas

O Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon está oferecendo para sorteio em Migalhas sua festejada obra : Eficácia das Decisões e Execução Provisória

 

 

 

 

 

 

Paulo Henrique dos Santos Lucon é mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, professor universitário e advogado militante.

Esta obra tem por escopo a execução provisória, entendida como a antecipação da eficácia executiva ou da atuação da sentença e de outros provimentos judiciais. O tema é estudado historicamente e à luz do direito comparado. Para melhor compreensão, seu conteúdo é dividido didaticamente em três partes: eficácia das decisões, com premissas e classificação dos provimentos jurisdicionais; momento da eficácia das decisões, enfocando com profundidade o tempo e processo e a cognição no processo civil; execução provisória, abordando a delimitação do tema e sua relação com a tutela antecipada, recursos especial e extraordinário, caução e ressarcimento de danos, entre outros.

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Sorteado : nps@

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