TJ/PI - Assinatura de convênio viabiliza construção do Fórum de Corrente

TJ/PI - Assinatura de convênio viabiliza construção do Fórum de Corrente

Ontem, 28/5, foi firmada parceria entre o TJ/PI e a prefeitura da cidade de Corrente para início das obras de construção da nova sede do Fórum da comarca do município de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e rubricado, que passa a integrar o Termo de Convênio, independentemente de transcrição. A assinatura foi realizada no Gabinete da presidência, pelo desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, e pelo prefeito, Benigno Ribeiro de Souza Filho.

Para execução da construção da nova sede do Fórum da comarca, no valor total estimado de R$ 564.500,18, cabendo a Prefeitura Municipal de Corrente destinar, no presente exercício, recursos no valor de R$ 56.450,01, equivalentes a 10% do aporte da obra, correndo a despesa à conta do Orçamento, cabendo ao TJ/PI, a contrapartida de recursos financeiros, na ordem de R$ 508.050,17, equivalentes a 90% dos recursos a serem despendidos na obra.

A expectativa é que a licitação seja concluída rapidamente e a previsão é que a obra possa ser entregue em quatro meses. O desembargador ressaltou que a obra faz parte do plano de obras para este ano, que está feliz por este ser o primeiro Fórum do interior a começar a construção na região. O TJ está preparando obras também em outros municípios.

O deputado João Madson afirmou que o novo Fórum será positivo, já que a atual estrutura está pequena para suportar o volume de processos. "O Fórum atual não tem espaço e prejudica o trabalho dos advogados", disse o parlamentar.

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