Lançado nº 103 da Revista do Advogado - Edição celebra 20 anos do STJ

Homenagem

Lançado nº 103 da Revista do Advogado - Edição celebra 20 anos do STJ

Foi realizado nesta segunda-feira, 1/6, na sede da AASP, o lançamento do número 103 da Revista do Advogado. A edição, com tiragem de 92 mil exemplares, presta homenagem aos 20 anos do STJ. Prestigiaram o evento o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, Ministro Cesar Asfor Rocha; os Ministros Gilson Dipp - Corregedor Nacional de Justiça -, Luiz Fux, Massami Uyeda, Humberto Martins, Sidnei Beneti e Mauro Campbell Marques; o Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey; o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso; o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Antonio Carlos Rodrigues; ex-Presidentes e ex-Conselheiros da AASP, entre outras autoridades.

Em seu discurso durante o evento, o presidente da AASP, Fábio Ferreira de Oliveira, afirmou: "...Com a instituição de novos instrumentos para desafogar os Tribunais Superiores, entre eles a súmula vinculante e o julgamento de recursos repetitivos, acredita-se que haverá uma grande redução no astronômico acervo de processos do STJ. Entretanto, tem a Associação dos Advogados a preocupação de que as mudanças pontuais havidas na sistemática processual não desviem a Corte Superior de sua verdadeira identidade e continue a ser garantidora da segurança jurídica e de uma justiça efetiva e eficaz. Espera-se que o princípio do Duplo Grau de Jurisdição seja todo preservado, como instrumento de defesa da liberdade e de sedimentação do entendimento do Direito e de sua aplicação no Estado Federal...".

Ao fazer uso da palavra, o Ministro Cesar Asfor Rocha lembrou os grandiosos números do Tribunal, que desde a sua instalação em abril de 1989 até fevereiro deste ano havia julgado cerca de 3 milhões de processos, e mencionou o lançamento do pioneiro projeto de informatização de todos os processos em trâmite na Corte, medida que fará do STJ o Tribunal mais avançado do país em termos de tecnologia da informação.

A Revista do Advogado nº 103, que traz dezoito artigos escritos por Ministros do STJ e Advogados militantes, foi coordenada pelos advogados Marcio Kayatt - ex-Presidente da AASP e Roberto Rosas.

• Veja o Sumário da edição:

Revista nº 103

SUMÁRIO

5 Nota dos Coordenadores.

Marcio Kayatt e Roberto Rosas

7 Apresentação.

Cesar Asfor Rocha

9 A jurisprudência criminal do STJ.

Alberto Zacharias Toron

21 Decisões conforme a lei.

Antonio Ruiz Filho

28 Instrumentalidade, carência de ação, repropositura e cabimento da rescisória: evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Arruda Alvim

36 Direito Ambiental no STJ.

Caroline de Medeiros Rosas

46 O tempo do recurso especial.

Eduardo Augusto Muylaert Antunes

Alexandre Daiuto Leão Noal

52 O STJ e a Economia.

Fernando Albino

57 Superior Tribunal de Justiça versus Segurança Jurídica.

Humberto Gomes de Barros

62 Origem, estrutura e funções constitucionais do Superior Tribunal de Justiça: 20 anos de jurisdição federal.

Humberto Martins

70 A Lei nº 11.672/2008 e o procedimento de julgamento dos recursos repetitivos.

Luis Felipe Salomão

74 Um olhar para o futuro do Superior Tribunal de Justiça.

Márcio Thomaz Bastos

80 Vinte anos de Superior Tribunal de Justiça.

Massami Uyeda

86 Vinte anos do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da eficiência e da cidadania.

Mauro Campbell Marques

90 As decisões das Cortes de Contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa.

Napoleão Nunes Maia Filho

104 A crise no Judiciário e a criação do STJ.

Roberto Rosas

107 Superior Tribunal de Justiça - 20 anos: sempre o Tribunal da Cidadania.

Rubens Ferraz de Oliveira Lima

113 Primeiro ano do vintenário do STJ.

Sidnei Beneti

120 Superior Tribunal de Justiça: de dez em dez anos.

Walter Ceneviva

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