Núcleo de Advocacia voluntária será implantado em Manaus/AM

Núcleo de Advocacia voluntária será implantado em Manaus/AM

A partir do próximo mês, Manaus/AM contará com um Núcleo de Advocacia voluntária que prestará assessoria jurídica gratuita aos detentos da capital amazonense com o apoio do CNJ. Está prevista para o dia 3/7 a instalação do núcleo na cidade, marcando o encerramento das atividades do mutirão carcerário no Estado que começou no dia 13/4. A idéia é prestar assessoria jurídica gratuita a presos carentes, e familiares, que não têm condições financeiras de arcar com a contratação de um advogado.

A implantação do projeto em Manaus resulta de uma parceria entre o CNJ, o TJ/AM, a Defensoria Pública do Estado e a universidade UniNilton Lins. O Núcleo vai funcionar dentro do Complexo Penitenciário Anísio Jobim - COMPAJ, na BR-174. O atendimento será feito por estudantes de Direito da UniNilton Lins orientados por professores indicados pela instituição de ensino. "O Núcleo será instalado em julho, mas começará a funcionar efetivamente somente em agosto, devido ao reinício das atividades do ano letivo", explicou Marilene Aranha, coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária de Pedrinhas/MA, primeiro instalado pelo CNJ no Brasil. A coordenadora também assessora a implantação do projeto em Manaus e em outros Estados brasileiros.

Além do serviço jurídico, os detentos de Amazonas também poderão usufruir de atendimento médico e psicológico que será prestado por estudantes dos cursos de Odontologia, Nutrição, Enfermagem, Psicologia e Serviço Social da universidade. "Para os estudantes é uma ótima oportunidade de conhecer a realidade do sistema carcerário", destaca Marilene Carneiro. O projeto prevê a realização de palestras sobre planejamento familiar para as internas, assistência às mulheres vítimas de violência sexual, aconselhamento em doenças sexualmente transmissíveis, entre outras atividades. Futuramente, a idéia é que outras instituições de ensino também contribuam com o desenvolvimento do projeto.

O Amazonas será o 4º Estado a receber o Núcleo. O projeto já funciona no Maranhão e no Piauí. Está prevista para o próximo dia 22 a inauguração de um posto de atendimento em Araguaína/TO. Segundo Marilene Carneiro, o TJ/GO recentemente manifestou interesse em aderir o programa que vem apresentando bons resultados. Além disso, segundo ela, em breve, os detentos da cidade maranhense de Imperatriz também passarão a contar com a assessoria jurídica gratuita prestada por um Núcleo que, em breve, será implementado na penitenciária da localidade.

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