CAPÍTULOS DE SENTENÇA

Natal Migalhas

Migalhas tem a honra de apresentar o livro oferecido pelo Professor Cândido Rangel Dinamarco para sorteio no Natal Migalhas :CAPÍTULOS DE SENTENÇA.

Professor Cândido Rangel Dinamarco

Este livro foi elaborado como produto das idéias desenvolvidas pelo autor, tendo como ponto de partida a proposta de uma teoria pura dos capítulos de sentença. Rechaça o pensamento dos que pretendem situar os capítulos na teoria dos recursos, iludidos pela influência maior que sobre essa área a divisão da sentença em capítulos exerce. São examinadas as principais doutrinas que se formaram a respeito do tema, tomando o autor decidida posição a respeito, realizando o confronto com o direito positivo brasileiro e analisando as repercussões que a divisão da sentença em capítulos projeta sobre a disciplina da própria sentença, da sua nulidade, dos encargos da sucumbência, dos recursos, da execução civil e da liquidação.

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