Resultado da promoção Dia Mundial do Meio Ambiente
Da Redação
segunda-feira, 8 de junho de 2009
Atualizado em 4 de junho de 2009 16:24
Promoção Dia Mundial do Meio Ambiente
Sobre as obras :
"Direito Fundamental ao Meio Ambiente e Ações Coletivas" (RT - 302p.)
Após um estudo introdutório sobre a evolução dos direitos fundamentais, no qual são apontadas a idéia da natureza transcendental e a importância desses direitos, o autor Hamilton Alonso Júnior verifica a efetividade das normas que os contemplam, principalmente as programáticas. Por ser a tarefa de efetivação dessas normas cabível ao Poder Público, foram analisados os três Poderes, com aprofundando maior em relação ao Executivo e ao Judiciário. Já o Ministério Público mereceu um capítulo especial, com destaque para a experiência da Promotoria da Justiça do Meio Ambiente da Capital, em São Paulo.
"Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietário - Análise do nexo causal" (RT - 190p.)
De grande atualidade, a obra de Patricia Faga Iglecias Lemos tem como foco a responsabilidade civil do proprietário quanto aos danos causados, por omissão ou por condutas inapropriadas, ao meio ambiente, seu papel na proteção desse meio ambiente e os limites dessa responsabilidade, com ênfase na prova do nexo causal. Para tanto, examina os vários tipos de propriedade e seu tratamento jurídico diferenciado, caracterizando o bem socioambiental como um tipo de propriedade especial e fundamental para a vida no Planeta.
"Direito Ambiental - Responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente" (RT - 2ª edição - 222p.)
A chamada "consciência ambiental" e o fortalecimento de medidas globais para a proteção do meio ambiente é resultado da percepção cada vez maior da proximidade do esgotamento dos recursos que mantêm a Terra. A presente obra de autoria de Patricia Faga Iglecias Lemos faz uma abordagem dos aspectos mais relevantes da tutela do meio ambiente como direito fundamental do homem, analisando tanto a legislação brasileira como a estrangeira e, ainda, as regras do Direito Ambiental Internacional. A punição pelos danos causados é examinada em profundidade, com foco na responsabilidade civil objetiva, abrangendo o estudo das excludentes, da cláusula de não indenizar, do nexo causal, da irrelevância da culpa. Entre os mecanismos de reação, além das medidas reparadoras, a ênfase é colocada na prevenção e na educação ambiental.
"Meio Ambiente Do Trabalho - O Princípio da Prevenção na Vigilância e na Saúde Ambiental" (LTr - 136p.)
O dano ambiental na maioria das vezes é irreversível. Na área da saúde pública não seria diferente, podendo afetar a todos nós. O autor Sandro D'amato Nogueira demonstra que, com a correta aplicação do mais importante princípio do Direito Ambiental, o da prevenção, poderemos evitar os riscos de acidentes ambientais.
"Meio Ambiente Geral E Meio Ambiente Do Trabalho - Uma Visão Sistêmica" (LTr - 288p.)
No momento em que a questão ambiental, sob os mais diferentes aspectos, deixou o círculo restrito da Academia e se tornou uma realidade com contornos palpáveis e dramáticos, esta obra de Fábio Fernandes incursiona pelo meio ambiente geral e seus diferentes ecossistemas e sua relação com o meio ambiente do trabalho. Numa visão holística e sistêmica, demonstra como a defesa eficaz do meio ambiente do trabalho, além de proteger a saúde do trabalhador, o meio ambiente do trabalho e a população do entorno, presta-se de forma eficiente à defesa do ar, da água, do solo, da fauna e da flora, visto que, sabidamente, a ação antrópica produ-tiva é uma das mais poluentes.
"Tutela Constitucional do Meio Ambiente" (Saraiva - 278p.)
A obra "Tutela Constitucional do Meio Ambiente", de Luis Paulo Sirvinskas, traz à baila os principais problemas sobre a aplicabilidade das normas constitucionais ambientais pelos tribunais brasileiros. Como os nossos tribunais vêm interpretando as normas constitucionais? Qual é a visão adotada - antropocêntrica, ecocêntrica ou biocêntrica? Como conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação do meio ambiente?
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Ganhadores :
David Massara Joanes, estagiário do escritório Catta Preta Leal Advogados, de Belo Horizonte/MG - "Direito Fundamental ao Meio Ambiente e Ações Coletivas" (RT - 302p.), de Hamilton Alonso Júnior;
Fernanda Diacov, de Curitiba/PR - "Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietário - análise do nexo causal" (RT - 190p.), de Patricia Faga Iglecias Lemos;
Jair Viana de Carvalho, advogado do escritório Sevilha, Andrade Arruda Advogados, de São Luís/MA - "Direito Ambiental - Responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente" (RT - 2ª edição - 222p.), de Patricia Faga Iglecias Lemos;
Maria José dos Santos Brazão, de Cuiabá/MT - "Meio Ambiente do Trabalho - O Princípio da Prevenção na Vigilância e na Saúde Ambiental" (LTr - 136p.), de Sandro D'amato Nogueira;
Renata Serpa Rodrigues, do Rio de Janeiro/RJ - "Meio Ambiente Geral e Meio Ambiente do Trabalho - uma visão sistêmica" (LTr - 288p.), de Fábio Fernandes;
Natasha Tripac, técnica jurídico da Sabesp, de São Paulo/SP - "Tutela Constitucional do Meio Ambiente" (Saraiva - 278p.), de Luis Paulo Sirvinskas.
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