TJ/MA vota amanhã lista tríplice para vaga de desembargador

TJ/MA vota amanhã lista tríplice para vaga de desembargador

O TJ vota amanhã, 10/6, em sessão extraordinária, a lista tríplice a ser encaminhada ao governador João Alberto de Souza para escolha do próximo desembargador a integrar a Corte. O presidente Raimundo Freire Cutrim conduzirá a sessão, que deve começar por volta das 11h, logo em seguida a plenária jurisdicional.

A vaga em disputa é a do desembargador Milson Coutinho, aposentado em mai e, pelo quinto constitucional, pertence ao MP.

A formação da lista, nos termos do Regimento Interno do TJ, será feita com a presença de pelo menos dois terços dos desembargadores (16 magistrados), que proferirão voto público, aberto e fundamentado.

Cada um dos atuais 23 desembargadores do TJ votará em três nomes, dos seis apresentados em lista do MP.

Serão considerados escolhidos os mais votados, desde que obtenham a maioria absoluta dos votos, repetindo-se a votação, se necessário.

Os candidatos

Teodoro Peres Neto é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e atualmente é procurador de justiça, com atuação na 4º Câmara Cível do TJ/MA. Ingressou no MP em 1983, no cargo de promotor substituto, atuando nas comarcas de Viana, Vitória do Mearim e Arari. Em 2004 foi promovido ao cargo de procurador.

José de Ribamar Froz Sobrinho é formado desde 1990 pela Universidade Federal do Maranhão. Ingressou no quadro ministerial em 1992 e atualmente é promotor de justiça junto à 5ª vara Cível da Fazenda Pública da capital. Atua como promotor de Justiça Eleitoral, na 88ª Zona Eleitoral.

Com artigos publicados e cursos ministrados, Ribamar Froz é professor do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Uniceuma) desde 2001.

Paulo Roberto Saldanha Ribeiro ingressou no MP-MA em 1987. Formado em Direito pela Sociedade Unidade de Ensino Superior e Cultura (Suesc/RJ), atuou em comarcas do interior e na capital por 12 anos, sendo promovido ao cargo de procurador em 2004. Integrou a Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) e o Conselho Superior do MP, neste em duas oportunidades.

A procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar bacharelou-se em Direito pela Faculdade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, em 1977, e fez cursos de especialização. Foi aprovada em concurso público para o cargo de promotora de justiça em 1981. Passou 11 anos atuando em comarcas de 1º grau, até ser promovida para o cargo de procuradora de justiça da 3ª vara de Família de São Luís, em 1993.

Ana Lídia de Mello e Silva Morais é formada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduada em Direito Processual Civil pelo Uniceuma. Ingressou no Ministério Público, como promotora da comarca de Buriti de Inácia Vaz em 1983. Naquele ano foi promovida para o cargo de Procuradora de Justiça, com atuação na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. Integrou, como suplente, o Conselho Superior do Ministério Público.

O procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e ingressou no MP Estadual em abril de 1981. Durante nove anos atuou nas promotorias das comarcas do interior, onde trabalhou em sessões do júri. Foi promovido para a 4ª entrância, na capital, em maio de 1990, e promovido a procurador de justiça em novembro de 1993.

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