Comarca de Nova Mutum/MT realizará 425 audiências para reduzir estoque processual
Na próxima semana, o juiz Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, da Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum (a 264 km ao norte de Cuiabá), começará um mutirão a ser realizado com vistas a promover maior celeridade à tramitação dos processos, reduzindo o estoque processual e para oferecer a oportunidade às partes de buscar soluções aos seus conflitos de maneira eficaz. Esse mutirão visa cumprir uma das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional para o exercício de 2009, cujas orientações também foram apresentadas às comarcas pela direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio de ofício circular.
Da Redação
domingo, 14 de junho de 2009
Atualizado em 13 de junho de 2009 09:30
Mutirão
Comarca de Nova Mutum/MT realizará 425 audiências para reduzir estoque processual
Na próxima semana, o juiz Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, da Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum (a 264 km ao norte de Cuiabá), começará um mutirão a ser realizado com vistas a promover maior celeridade à tramitação dos processos, reduzindo o estoque processual e para oferecer a oportunidade às partes de buscar soluções aos seus conflitos de maneira eficaz.
Esse mutirão visa cumprir uma das metas estabelecidas pelo CNJ, por meio do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional para o exercício de 2009, cujas orientações também foram apresentadas às comarcas pela direção do TJ/MT por meio de ofício circular.
Em dois dias serão realizadas audiências de processos de execuções fiscais ajuizados pelo Município, relativo a dívidas de IPTU, ISS, alvarás e outros. Conforme o magistrado, a quase totalidade das audiências agendadas refere-se a processos distribuídos até 31/12/2005. Foram designadas 425 audiências, com a intimação das partes para os dias 15 e 17 de junho (segunda e quarta-feira). Conforme o cronograma estabelecido pelo Juízo da comarca, no dia 15 de junho foram agendadas 216 audiências e no dia 17, outras 209.
As partes serão atendidas nos dois períodos (matutino e vespertino), com intervalo de 10 minutos para cada grupo de cinco processos. O juiz Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho ressaltou ainda que as audiências serão realizadas pelo subscritor, com o auxílio das assessoras do gabinete, sob a supervisão e acompanhamento do magistrado.
Economia
Para economizar com o trabalho de intimação de todas as partes, foi realizada uma reunião com os procuradores do município, onde ficou estabelecido o procedimento a ser seguido para tanto. À comarca de Nova Mutum coube a confecção das cartas de intimações e os funcionários do setor de tributação do Município providenciaram a entrega das mesmas diretamente nos domicílios dos contribuintes inadimplentes.
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