Lançamento da obra "Elementos de Direito Financeiro"

Entre os temas em destaque, o controle da execução orçamentária, a responsabilidade fiscal, a receita pública, a despesa pública e o sistema orçamentário (PPA, LDO e LOA). De acordo com o autor, este livro reflete o novo estágio vivenciado pelo Direito Financeiro. Com o advento da Lei Complementar nº 101/00 (clique aqui) e das novas interpretações dadas pela Justiça Eleitoral à inelegibilidade por rejeição de contas, as atenções voltaram-se para a atuação dos Tribunais de Contas, que têm o Direito Financeiro no foco de sua atividade.

Fruto da experiência profissional do autor nas áreas técnica e acadêmica, esta obra incorpora vasta pesquisa doutrinária e está fundamentada em grande quantidade de referências jurisprudenciais. O uso de linguagem simples, clara e objetiva, associado ao emprego de recursos didáticos (esquemas, gráficos e quadros), coloca o Direito Financeiro ao alcance de todos. Desse modo, este livro será útil não somente aos estudantes e operadores do Direito, mas também a todos que militam no setor público, em áreas relacionadas ao sistema orçamentário, tais como: Contabilidade, Economia e Administração.

Sobre o autor :

J. R. Caldas Furtado é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário da UFMA. Mestre em Direito pela UFPE. Pós-graduado em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela ENAP. Ex-Auditor substituto de conselheiro do TCE/MA. Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal. Ex-Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda.