CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos

Meta 2

CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos

Bancos e instituições financeiras estudam a possibilidade de atuar em conjunto com o CNJ para agilizar a conclusão de processos ligados ao setor.

No dia 19/6, representantes dessas instituições e da Justiça Federal se reuniram com o secretário geral do CNJ, Rubens Curados e juízes auxiliares para discutir propostas de ação e a assinatura de um termo de cooperação com o Conselho, no intuito de reduzir o estoque de processos na Justiça relacionados aos setores por meio da conciliação e, na medida do possível, prevenir novas ações.

O objetivo é contribuir para o cumprimento da meta 2, de julgar até o final deste ano todos os processos judiciais de 1º e 2º graus distribuídos até 31 de dezembro de 2005, aprovada no II Encontro Nacional do Judiciário.

"O objetivo do CNJ é fazer um trabalho coordenado com diferentes setores para encontrar estratégias de curto, médio e longo prazo, no sentido de encontrar as melhores soluções para resolver essas demandas de massa e prevenir novos litígios", destacou Curado.

Algumas das instituições se comprometeram a enviar ao CNJ no prazo de 30 dias a listas dos processos distribuídos até o final de 2005 nos quais são parte e que podem ser resolvidos por meio de conciliação. Grande parte desses processos está relacionada a pagamento de juros, créditos comerciais e habitacionais, poupança, fundo de garantia, danos morais, ações trabalhistas, entre outros.

A ideia, segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Salise Sanchotene, é solucionar essas ações em um mutirão conciliatório que deverá ser promovido pelo CNJ no início do mês de setembro em todo o Brasil. Aqueles casos que não forem resolvidos deverão ser julgados até o final do ano, para garantir o cumprimento da Meta 2.

O CNJ está fazendo um esforço conjunto com instituições privadas e públicas no intuito de dar vazão ao estoque de processos antigos relacionados a demandas de massa, principalmente dos setores de telefonia, energia elétrica e execução fiscal. Participaram da reunião desta sexta-feira, 19/6, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Unibanco, o Bradesco, o Itaú, a Empresa Gestora de Ativos, representantes da Justiça Federal e da Defensoria Pública.

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