Resultado do sorteio da obra "O Protocolo de Quioto e seus Créditos de Carbono"

O manual, além de permitir a introdução do leitor aos temas discutidos, aprofunda-se nas questões mais intrincadas do mercado de carbono, em especial do mercado brasileiro, tais quais a titularidade dos "créditos de carbono", os critérios de elegibilidade e o ciclo do projeto de MDL, tributação e negociação dos "créditos de carbono", mantendo a análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro e das normas internacionais aplicáveis.

Este Manual visa a suprir a grande demanda atualmente existente por obras que permitam a qualificação na temática do combate ao aquecimento global, sendo recomendado a advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito, bem como a técnicos, empresários e membros do terceiro setor que estejam envolvidos neste importante assunto.

Sobre o autor :

Bruno Kerlakian Sabbag é formado em Direito pela PUC/SP. Advogado do escritório Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados. Ex-assessor jurídico da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima e consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP, na temática de Direito Ambiental, e coordenador-assistente do módulo da COGEAE-PUC/SP sobre mudança climática. Membro do Comitê de estudos sobre Mercado de Carbono da OAB/SP.