Corregedoria do CNJ inicia inspeção no Judiciário do TO

Começa nesta segunda-feira, 29/6, inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao CNJ, no Judiciário do Tocantins. A inspeção abrangerá a Justiça estadual de primeira e segunda instância e os cartórios extrajudiciais. Durante o período em que a equipe do CNJ estiver no Estado serão verificadas as deficiências e também as boas ações adotadas pelo Judiciário daquele Estado. Para verificar o funcionamento dessa Justiça, a Corregedoria promoverá audiência pública, no dia 2/7, na qual será ouvida a opinião dos cidadãos e de autoridades diversas sobre os serviços jurídicos prestados à população.

A audiência pública está prevista para se realizar na quinta-feira, 2/7, a partir das 13h30 no auditório do TJ/TO, localizado no Palácio da Justiça Rio Tocantins - Praça dos Girassóis, s/n. Será presidida pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Os interessados em fazer denúncias, críticas e sugestões pessoalmente durante a audiência, deverão se inscrever, na véspera, 1/7, das 9h30 às 18h, no TJ/TO. Os demais que não desejam falar, mas têm interesse em registrar suas reclamações, poderão se manifestar por escrito entre às 9h30 e 12h e das 14h às 19h dos dias 1º e 2 de julho.

Além da população, também poderão falar na audiência, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil, como OAB, Secretaria de Justiça do Estado, MP, Defensoria Pública, presidentes de associações jurídicas e outros. As críticas e sugestões sobre a Justiça de Tocantins serão apresentadas em relatório final ao plenário do CNJ. Depois de aprovado o relatório, a Corregedoria determinará um prazo para que o tribunal cumpra suas determinações.

De acordo com o sistema Justiça Aberta, do CNJ, em abril de 2009 havia 14.910 processos na justiça estadual aguardando ato diferente de sentença há mais de cem dias. Além disso, outros 42.599 processos estavam aptos a serem julgados pelos juízes.

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