CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA
Editora Revista dos Tribunais no Natal Migalhas
Da Redação
quinta-feira, 19 de dezembro de 2002
Atualizado em 1 de abril de 2003 11:49
Natal Migalhas
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CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
A obra inicia-se abordando os princípios processuais relevantes para o tema, como os sistemas acusatório e inquisitório e os princípios do contraditório, da defesa e da inércia da jurisdição. O autor abarca do fato concreto à sentença, passando pela acusação. Apresenta o objeto do processo para, então, expor a correlação entre acusação e sentença, de forma clara e aprofundada. A seguir, examina a regra da identidade do objeto do processo no ordenamento jurídico brasileiro e explora as situações especiais. Por fim traz, em apêndice, farta e atual jurisprudência.
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