TRF da 3ª região - Fórum de Execuções Fiscais receberá o nome "Desembargador Federal Aricê Amaral"

TRF da 3ª região - Fórum de Execuções Fiscais receberá o nome "Desembargador Federal Aricê Amaral"

A presidente do TRF da 3ª região, desembargadora federal Marli Ferreira, realiza hoje, 3/7, às 17h, solenidade de nominação do Fórum de Execuções Fiscais da 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo "Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos". O evento acontecerá na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, SP.

A nominação do Fórum de Execuções Fiscais foi disposta pela Portaria nº 5744, de 27 de maio de 2009, de acordo com o decidido em sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal.

O Fórum de Execuções Fiscais foi instalado em 19 de abril de 2001 com 4 varas. Hoje possui 12 varas e seu coordenador é o juiz federal Marcelo Guerra Martins.

Dedicação ao Direito

Aricê Moacyr Amaral Santos nasceu em Piracicaba. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e obteve o grau de mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da PUC/SP.

Tomou posse como desembargador federal no TRF da 3ª região em 27/03/1989, tendo ingressado pelo quinto constitucional, representando a classe dos advogados.

Aposentou-se em 2003 e faleceu no dia 30 de abril de 2006, com a idade de 72 anos. Era filho do ministro Moacyr do Amaral Santos, insigne ministro do STF.

Foi, também, juiz eleitoral e deixou importante obra jurídica, além do exemplo de uma atuação digna de ser seguida pelos novos magistrados.

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