Senadores aprovam indicações para o CNMP e CNJ

Senadores aprovam indicações para o CNMP e CNJ

O Plenário aprovou, na noite de ontem, 7/7, mais cinco indicados para o CNMP: os procuradores Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; o promotor Sandro José Neis; a juíza Taís Schilling Ferraz e o advogado e consultor legislativo Bruno Dantas Nascimento. O mandato dos atuais conselheiros - que tem como missão controlar a atuação administrativa e financeira do MP e fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros - terminou no dia 12 de junho.

O procurador Claudio Barros Silva recebeu 55 votos favoráveis e 11 contrários. Achiles de Jesus Siquara Filho teve 56 votos a favor de sua indicação e 12 contra. Procurador de Justiça da Bahia, dois senadores baianos intercederam em seu favor durante o período da votação: César Borges (PR) e Antonio Carlos Júnior (DEM). O senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), que morou na Bahia durante dois anos, também apoiou o indicado.

Já o promotor Sandro José Neis teve seu nome aprovado por 51 senadores, enquanto 10 votaram contra e um se absteve. A juíza federal Taís Schilling Ferraz recebeu 54 votos "sim" e 10 "não". A indicação do consultor legislativo do Senado, Bruno Dantas Nascimento, recebeu 54 votos favoráveis e 8 contrários. Os senadores Heráclito Fortes (DEM/PI), Renato Casagrande (PSB/ES) e Garibaldi Alves (PMDB/RN) pediram a palavra para apoiar o indicado.

Rejeição

Na semana passada os senadores haviam aprovado outros cinco nomes e rejeitado dois. Os senadores concordaram com as indicações do desembargador Sérgio Feltrin Corrêa, dos advogados Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes e das procuradoras Sandra Lia Simon e Maria Ester Henrique Tavares. Tiveram sua indicação rejeitada o procurador Nicolao Dino de Castro, do Pará, e o promotor Diaulas Costa Ribeiro, do Distrito Federal.

A rejeição das indicações de Nicolao Dino e de Diaulas Ribeiro foi criticada naquela sessão por diversos senadores. Demóstenes Torres (DEM/GO), por exemplo, classificou o resultado da votação de injusta e opinou que a insuficiência de votos para aprovar as duas indicações foi uma forma de o Plenário protestar contra o MP. Na sessão da semana passada alguns senadores chegaram a propor uma nova rodada de votações para as indicações rejeitadas, mas a ideia não prosperou.

CNJ

Também ontem foi aprovado pelo Senado os nomes dos indicados pelos tribunais superiores, pela PGR e pela OAB para exercerem mandato de dois anos como membros do CNJ, que tem a função de examinar denúncias contra juízes, procuradores e outros integrantes do Judiciário, entre outras atribuições. Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, a quem caberá fazer as nomeações.

Os nomes dos conselheiros aprovados são os seguintes, seguidos da sigla do tribunal ou entidade que os indicaram: ministro Ives Gandra Martins (TST); desembargadores Leomar Barros Amorim de Souza (STJ) e Milton Augusto de Brito Nobre (STF); juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza (STF), Morgana de Almeida Richa (TST), Nelson Tomaz Braga (TST) e Walter Nunes da Silva Júnior (STJ); procurador José Adônis Callou de Araújo Sá (PGR); promotor Felipe Locke Cavalcanti (PGR); e advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kraychychyn, ambos pela OAB.

Indicado pelo Senado ao CNJ, o advogado Marcelo da Costa Pinto Neves já havia sido aprovado pelo Plenário no último 17 de junho.

Na semana passada, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, visitou o presidente do Senado, José Sarney, a quem pediu pressa na aprovação dos indicados ao CNJ e ao CNMP, que também foram confirmados pelo Plenário nesta data.

Em maio último, a CCJ aprovou a indicação dos integrantes dos dois conselhos, cujos nomes deveriam ter sido votados em Plenário até meados de junho último, quando terminou o mandato dos atuais membros dos dois órgãos. Anteriormente, os indicados já haviam enfrentado eleições acirradas e demoradas nos tribunais, procuradorias e entidades que têm direito a representantes no CNJ e no CNMP.

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