Desembargador Domingos Chalub é o novo vice-presidente do TJ/AM

No final da sessão do Tribunal Pleno, em que foram tratados questões administrativas, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes que estava presidindo a sessão - já que o presidente Francisco Auzier Moreira viajou ontem, 9/7 para Porto Velho/RO, onde participa do 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil - convocou a aclamação de Chalub.

Em seguida, o secretário-geral do TJ/AM, Juscelino Kubitschek, leu o termo de posse e o novo vice-presidente fez o seu juramento. Naquele mesmo instante, a desembargadora Socorro passou a presidência ao desembargador Chalub.

No fim da sessão, Chalub explicou a mudança na diretoria. "Com o afastamento do desembargador Jovaldo Aguiar e com a aposentadoria compulsória do nosso presidente, desembargador Francisco Auzier, agora em setembro, o desembargador João Simões achou por bem renunciar à vice-presidência porque tinha sido eleito para um mandato de dois anos", relatou o novo vice-presidente do TJ/AM, desembargador Chalub, destacando os motivos pelos quais o desembargador João Simões optou pela renúncia.

"O desembargador João Simões me informou que estava renunciado para que não houvesse acumulação de mandato excessivo, porque a LOM (a Lei de Organização da Magistratura) diz que não poderá ultrapassar a dois biênios qualquer órgão de direção dos TJ, ou seja, corregedoria, presidência e vice-presidência", acrescentou.

A vaga em aberto com a renúncia do desembargador João Simões recairia para o desembargador mais antigo do Pleno. Antes de Chalub haveria ainda os desembargadores Ari Moutinho, Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura.

Porém, os dois primeiros estão ocupando cargos na Mesa Diretora do TRE, o que os incompatibiliza com o cargo de vice-presidente do TJ/AM; e a desembargadora Socorro que é a primeira suplente do TRE e também já ocupa interinamente outro cargo na diretoria do TJ/AM – o de corregedora-geral de Justiça.

"Como não tenho esses obstáculos, reconhecido pelos meus colegas, após consultá-los, decidi aceitar. Pois, apesar de ser um órgão de direção, tem que haver colaboração de todos os membros, para conduzir uma tarefa dessas", explicou.

O desembargador Domingos Chalub entrou para o TJ/AM pelo Quinto Constitucional direcionado à OAB no dia 17 de dezembro de 2004. Na formação da lista sêxtupla da OAB, Chalub havia ficado em 6° lugar com 454 votos. Já na lista tríplice votada pela Corte do TJ/AM, no dia 9 de dezembro, ele conseguiu uma virada surpreendente e ficou em 1º lugar com 14 votos. No mesmo dia, o governador Eduardo Braga ratificou seu nome para compor o Pleno do TJ/AM.

Currículo

Domingos Jorge Chalub tem 59 anos, é formado pela Universidade Federal do Amazonas. Entre outras atividades, foi inspetor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). É especialista nas áreas de Processo Criminal, Civil e Eleitoral. Atuou no Tribunal do Júri e militou nos tribunais superiores.

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