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Para presidente da OAB/SP, baixo índice de aprovação em concursos reforça a necessidade do exame de ordem

Na avaliação do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o baixo índice de aprovados nos concursos jurídicos refletem a má qualidade dos cursos de Direito no país e a necessidade de manter o Exame de Ordem como critério de acesso ao exercício da Advocacia.

Da Redação

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Atualizado às 07:34

 

Exames de Ordem

Para presidente da OAB/SP, baixo índice de aprovação em concursos reforça a necessidade do Exame de Ordem

Na avaliação do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, o baixo índice de aprovados nos concursos jurídicos  refletem a má qualidade dos cursos de Direito no país e a necessidade de manter o Exame de Ordem como critério de acesso ao exercício da Advocacia.

O último concurso para o TJ/SP abriu 183 vagas, mas apenas 76 candidatos foram aprovados. Em setembro de 2008, o Tribunal resolveu realizar novo certame, ainda não concluído, para o preenchimento de 150 vagas.  Também no último concurso de ingresso ao MPF foram preenchidas apenas 83 vagas das 148 oferecidas.

O quadro em São Paulo não é diferente do restante do país: as instituições não estão conseguindo preencher as vagas abertas porque o número de candidatos aprovados nos concursos não é suficiente.

"Diante desse alto índice de reprovação em concursos jurídicos, questionamos  projetos, como do senador Gilvam Borges, que pretendem abolir o Exame de Ordem sob a justificativa de que o bacharel já cursa durante cinco anos um curso superior oficialmente autorizado e credenciado e que o Exame não teria o  condão de avaliar a capacidade técnica  de quem quer que seja", diz  D'Urso.

Para o presidente da OAB/SP, a  má qualidade do ensino jurídico se reflete diretamente no índice de reprovação de inscritos nos exames da OAB, acima de 20%.

"O Exame de Ordem não é  concurso público, com números de vagas  definidas. Apenas busca aferir se o bacharel reúne condições profissionais mínimas para atuar como advogado. O ensino do Direito, hoje, precisa diminuir a distância  existente entre o bacharel e o mercado, porque na forma atual os dois lados perdem", comenta D'Urso.

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