sexta-feira, 23 de abril de 2021

MIGALHAS QUENTES

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Correspondente premiado

terça-feira, 21 de julho de 2009


Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Hoje, Migalhas presenteia 10 correspondentes com importantes obras do Direito do Trabalho, em parceria com a LTr.

Confira abaixo os sorteados.

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"Curso de Direito do Trabalho - volume I" (382 p.), escrito por Carlos Zangrando, gentilmente oferecido pela LTr.

Este livro representa uma nova abordagem do estudo do Direito do Trabalho, agora utilizando uma ótica multidisciplinar. No Tomo I, encontramos uma Introdução ao Direito do Trabalho, que se dá por intermédio de um estudo que abrange a História do Trabalho, a Filosofia do Trabalho, a Sociologia do Trabalho, a Economia do Trabalho, a Administração Empresarial do Trabalho, a Teoria Geral do Direito do Trabalho, bem como o Direito Internacional do Trabalho.

 

Ganhadora :

  • Deusarina Lobato Correa, de Icoraci/PA

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"Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho" (432 p.), escrito por José Affonso Dallegrave Neto, gentilmente oferecido pela LTr.

Teoria Geral da Relação Jurídica; Contrato de Trabalho: Concepção Atual; Teoria Geral da Responsabilidade Civil; Responsabilidade Civil Pré e Pós-Contratual; Elementos da Responsabilidade Civil: Dano, Culpa e Nexo Causal; Cabimento de Honorários Advocatícios; Indenização por Acúmulo e Desvio Funcional; Dano Praticado por Empregado ou Preposto Terceirizado; Assédio Sexual e Moral; Acidente do Trabalho: Danos Materiais e Morais; Nexo Técnico Epidemiológico; Indenização Acidentária em Caso de Morte e Incapacidade; Prova Pericial e Ônus da Prova; Prescrição da Ação Reparatória e Acidentária; Releitura Crítica da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho.

 

Ganhadora :

  • Luciana Tenório, de Aracajú/SE

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"Princípios de Direito do Trabalho - Fundamentos Teórico-Filosóficos" (288 p.), escrito por Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, gentilmente oferecido pela LTr.

Este estudo completa a obra anterior escrita por Everaldo Gaspar - Direito do Trabalho e Pós-Modernidade. Fundamentos para uma teoria geral, consolida a sua teoria e provocará impactos e discussões, sobretudo, no meio acadêmico.

Os princípios do Direito do Trabalho constituem um dos mais emblemáticos temas desse ramo da ciência jurídica. Fora ele desenhado originariamente pelos espanhóis e sistematizado por Américo Plá Rodrigues. Antes dos estudos desenvolvidos por Everaldo Gaspar, as demais produções, que sucederam à teoria do mestre uruguaio, vinham sendo escritas a partir do binômio trabalho subordinado e sindicalismo de raiz obreirista.

O mérito e a originalidade deste livro vinculam-se, sobretudo, ao seu aspecto epistemológico, na medida em que problematiza e refuta uma concepção teorética consolidada há mais de trinta anos e formula outra, centrada em marcos teórico-filosóficos absolutamente distintos.

 

Ganhador :

  • Fernando Anzola Pizaro, de Londrina/PR

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"Curso de Direito do Trabalho" (1344 p.), escrito por Mauricio Godinho Delgado, gentilmente oferecido pela LTr.

O "Curso de Direito do Trabalho", agora em novo e melhor formato e também revisto e atualizado pelo autor - é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada, que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil.

 

Ganhador :

  • Luciano Gomes de Lauro, de São Gonçalo/RJ

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"Resumo de Direito Coletivo do Trabalho" (192 p.), escrito por Jair Teixeira dos Reis, gentilmente oferecido pela LTr.

"O Direito Coletivo vem amadurecendo, e não há notícia de um resumo que consiga abordar de forma tão intensa um tema controvertido e relevante como o Direito Coletivo do Trabalho. A atualidade das informações é um dos pontos altos da obra. O Prof. Jair Teixeira dos Reis demonstra a humildade habitual dos grandes autores ao classificar este livro como resumo. Poucas obras conseguem abordar de forma tão interessante e didática a relevância que o Direito Coletivo do Trabalho representa, hoje, no Brasil. O didatismo e a atualidade das informações destacam este livro no cenário acadêmico. O autor apresenta de forma simplificada todas as informações necessárias à compreensão global do Direito Coletivo do Trabalho." Leonardo Rabelo de Matos.

 

Ganhadora :

  • Ana Carolina Fernades Quixaba, de João Pessoa/PB

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"Direito do Trabalho no STF - nº 11" (176 p.), escrito por Georgenor de Sousa Franco Filho, gentilmente oferecido pela LTr.

Neste décimo primeiro volume da coletânea Direito do Trabalho no STF, o Juiz e Professor Georgenor de Sousa Franco Filho selecionou, reuniu e comentou aproximadamente trinta importantes julgados do Supremo Tribunal Federal referentes ao ano de 2007.

Como nos números anteriores, relevantes temas relativos a Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho, Previdência Social, Servidores Públicos e outros assuntos polêmicos estão apresentados, com informações destacadas dos julgamentos do Excelso Pretório brasileiro.

São onze anos de circulação ininterrupta de uma coletânea indispensável aos que atuam com o Direito do Trabalho no Brasil.

 

Ganhadora :

  • Isabela Lúcia Junquilho Resende Rebouças, de Porto Seguro/BA

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"Manual de Processo do Trabalho" (288 p.), escrito por Francisco Meton Marques de Lima, gentilmente oferecido pela LTr.

O Processo do Trabalho, conquanto simplificado em sua tese, na prática, resulta confuso, em face das várias fontes que o subsidiam, inclusive jurisprudenciais. Daí a crescente especialização na área. Eqüidade, simplicidade, máximo aproveitamento dos atos processuais, celeridade e economicidade devem orientar sua interpretação. Parte-se do pressuposto de que, em geral, o trabalhador não tem suporte econômico para produzir uma prova técnica, nem está ao seu alcance os meios probantes. Por sua vez, encontram-se em juízo partes do elo produtivo, que têm pressa por uma solução pragmática, sem "etiquetas" e formais. E em uma das pontas moureja um crédito alimentício e uma família à sua espera.

 

Ganhador :

  • Silvio Vitor de Lima, de Dourados/MS

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"Responsabilidade Civil Pré-Contratual em Direito do Trabalho" (152 p.), escrito por Luciano Augusto de Toledo Coelho, gentilmente oferecido pela LTr.

A responsabilidade civil pré-contratual é questão controvertida na doutrina e de ocorrência ainda incipiente da jurisprudência pátria, máxime a trabalhista. Aborda-se o recrudescimento da necessidade de ampliação da responsabilidade ante os avanços tecnológicos e a globalização que afetaram o direito e o Direito do Trabalho. Sob o prisma do direito fundamental ao trabalho e da situação de sujeição do candidato a emprego, retoma-se o tema da obrigação complexa, da mitigação da vontade e da autonomia negocial, questionando-se a inserção da categoria do contrato de trabalho como negócio jurídico. Sob o prisma do princípio da boa-fé em seu aspecto limitador de direito e criador de deveres colaterais, como os de informação e de sigilo, fundamenta-se uma teoria da responsabilidade pré-contratual em direito do trabalho, a qual visa a tutelar o interesse negativo e relativizar o conceito de culpa como essencial para a responsabilidade pré-contratual. Finalmente, propõe-se a possibilidade da tutela específica no interesse positivo do trabalhador, superando-se o dogma de que a obrigatoriedade em contratar feriria princípios de liberdade contratual.

 

Ganhadora :

  • Sara Torres, de Roseira/SP

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"Fontes do Direito do Trabalho" (168 p.), escrito por Luiz Carlos Michele Fabre, gentilmente oferecido pela LTr.

Muito se tem escrito sobre fontes do direito do trabalho, e cada vez mais se tem constatado que no estudo analítico das fontes reside a saída para as mais árduas questões justrabalhistas sem perda de coerência sistêmica, sendo refratário vermos amiúde, a cada concurso de ingresso em carreiras jurídicas, questões diretamente afetas à teoria das fontes.

 

Ganhadora :

  • Tatiana Reis, de Serra/ES

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"A Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil -= Desregulação ou Regulação Anética do Mercado?" (208 p.), escrito por Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti, gentilmente oferecido pela LTr.

"Este livro é um sério e contundente manifesto de defesa do Direito do Trabalho. (...) o texto apresenta, por meio de elegante e consistente narrativa, sem exageros retóricos e com compreensão dos desafios contemporâneos, importantes elementos para o debate ainda atual sobre Flexibilização do Direito do Trabalho. (...) sem qualquer exagero, é uma das mais consistentes abordagens sobre o tema no Brasil..." José Francisco Siqueira Neto.

 

Ganhador :

  • Rodrigo Rossi, de Uberaba/MG

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O que é "Correspondente" Migalhas?

O trabalho diário da advocacia exige, não raro, a colaboração de colegas em outras comarcas. É o que a práxis denomina de "Correspondente". O "Correspondente" de um advogado é um colaborador tentacular do profissional da advocacia, que muitas vezes distribui, acompanha, relata, extrai cópias, e às vezes até participa de feitos, judiciais e extrajudiciais - assistindo a audiências.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 21/7/2009 08:49