Resultado do sorteio da obra "Decisões em Matéria Tributária"

A presente obra tem por objetivo contribuir com o cenário intelectual do Direito, em especial o Direito Tributário, vindo o juntar-se às melhores publicados no Brasil. Sem duvida, a pesquisa realizada pela autora torna este trabalho inédito e sem precedentes.

A preocupação da autora foi suprir uma lacuna existente nas obras sobre Direito Tributário. O tema - decisões sobre matéria tributário - é muito comentado entre os tributaristas, e não é para menos, pois atualmente toda e qualquer discussão em Direito Tributário gira em torno do inconstitucionalidade e constitucionalidade dos tributos.

Mas, mesmo assim, via-se um vácuo nas obras de Direito Tributário, e toda e qualquer pessoa que quisesse conhecer o tema deveria socorrer-se dos livros de Direito Constitucional. Livros estes de ótima qualidade, mas que não enfatizavam o Direito Tributário e seus efeitos considerando a relação Fisco versus Contribuinte. Foi com essa percepção que a autora escolheu o temo para pesquisar, pesquisa que foi além do Direito Constitucional e adaptando a realidade do Direito Tributário.