CNJ busca parcerias com o TJ/SP

CNJ busca parcerias com o TJ/SP

O CNJ estuda parcerias com o TJ/SP para melhorar o funcionamento da justiça no Estado. Na quinta-feira, 30/7, o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, reforçou a ideia de parceria e de diálogo com os integrantes do tribunal. "Queremos estabelecer um diálogo franco e aberto", ressaltou o ministro durante a reunião com os juízes de 1º grau, realizada no auditório do gabinete dos desembargadores de Direito Privado, em São Paulo.

O presidente do CNJ enfatizou que o trabalho desenvolvido pelo Conselho é de parceria e planejamento. "O CNJ não é um órgão de repressão e sim de planejamento, de coordenação e de parceria. É um órgão de proteção do Judiciário nacional", destacou. Segundo o ministro, as distorções encontradas pelo Conselho nas inspeções que tem realizado no país são preocupantes. Porém, ressaltou que o próprio Judiciário está identificando e corrigindo suas dificuldades.

O ministro falou aos magistrados sobre os diversos programas desenvolvidos pelo Conselho com o intuito de melhorar a prestação jurisdicional. Gilmar Mendes apontou os problemas identificados pelos mutirões carcerários, como a grande quantidade de presos sem julgamento (provisórios) e sugeriu a criação de um Departamento para o setor criminal. "A sociedade nos cobra quanto à impunidade. Há problemas sérios no que diz respeito aos Direitos Humanos", opinou.

O presidente do CNJ também mencionou a criação do Programa Integrar, que visa a modernização da Justiça, defendeu o programa de Advocacia Voluntária, explicou o funcionamento do projeto Começar de Novo, que prevê a ressocialização dos egressos do sistema prisional, e falou sobre a criação do Fórum Fundiário, instalado para propor alternativas para a questão fundiária no País.

Gilmar Mendes ressaltou que é necessário viabilizar o funcionamento da Justiça paulista que concentra o maior percentual de processos no País. "Temos a consciência no CNJ de que um bom Estado de Direito Democrático depende de um bom funcionamento da Justiça", declarou. Em relação a isso, voltou a defender a reforma ampla e administrativa do Estado.

"O que eu acho que é necessário é que o Brasil faça realmente uma reforma de Estado. É fundamental que nós façamos uma reforma do Estado, que nós façamos aquilo que eu chamo de uma fuga para frente", disse. O ministro também defendeu a qualificação dos servidores comissionados. "Estamos recomendando que substituam por servidores efetivos, exigindo que os cargos em comissão sejam preenchidos por ocupantes de cargos efetivos", afirmou.

Ainda hoje, o ministro Gilmar Mendes, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado da Silveira, e o conselheiro Felipe Locke se encontram com os magistrados de segundo grau na sede do TJ/SP.

Números da Justiça paulista - Segundo dados da pesquisa Justiça em Números do CNJ, em 2008, o gasto da justiça estadual paulista correspondia a 24,1% da despesa nacional. Também em 2008 o total de magistrados do TJ/SP era de 20,9% do total da Justiça Estadual e a quantidade de servidores efetivos era de 31% do total da Justiça dos demais Estados. O Tribunal também foi responsável por 32,9% dos casos novos que ingressaram na justiça estadual em 2008.

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