CESA assina convênio com a OABPrev/SP

Convênio

Cesa assina convênio com a OABPrev/SP

Dentro da reunião mensal do Conselho da OABPrev/SP, no dia 29/7, na sede da entidade, foi assinado o Convênio entre o CESA - Centro de Estudos de Sociedades de Advogados e a OAB Prev/SP, visando assegurar acesso dos advogados e estagiários de escritórios ligados ao Cesa ao plano de previdência privada complementar instituído pela OAB/SP e CAASP. O CESA atualmente congrega 800 sociedades em todo o país, que reúnem cerca de 16 mil advogados.

A ideia do convênio entre o CESA e a OABPrev/SP nasceu no ano passado, durante a XXXII Reunião de Presidentes de Subsecções da OAB/SP, em Campinas.

"Partindo do princípio de que a OAB/SP representa tanto os advogados como as sociedades de advogados, levantamos essa questão, pois a OABPrev/SP vinha se dedicando somente ao advogado pessoa física, e foi aprovado no encontro que, de alguma forma, a OABPrev/SP deveria abranger também as sociedades de advogados", lembra Clemência Beatriz Walters, diretora-executiva do Cesa e conselheira seccional da OAB/SP.

Arnor Gomes da Silva Júnior, presidente da OABPrev/SP, tem uma expectativa positiva com o ingresso do CESA, que deve levar grande número de advogados a aderir à OABPrev/SP.

"O Cesa é uma entidade muito importante dentro da advocacia, que representa os escritórios de expressão, agregando grande número de advogados. A expectativa é que o número de adesões seja muito expressivo. Evidentemente que a idéia da OABPrev/SP é aculturar o advogado em relação à previdência complementar, a assegurar um futuro tranqüilo e não vender plano de previdência. Esse convênio com o Cesa divulgará a nossa filosofia ao mesmo tempo em que trará novos participantes para a OABPrev/SP, que é um caso de sucesso dentro da previdência complementar", assegurou Arnor.

Para Clemência, a parceria é interessante para a OABPrev/SP e para as sociedades que, em vez de procurar previdências privadas, podem procurar seu próprio órgão representativo.

"A previdência privada, assim como a assistência médica, são vantagens que os escritórios oferecem aos seus integrantes; é uma espécie de remuneração indireta. É muito comum que, ao firmar um plano, seja de seguro saúde seja de previdência privada, o escritório incorpore os seus integrantes no plano e arque com uma parte do custo. Isso é visto como um benefício para a integração da sociedade. O advogado que deixar a sociedade certamente poderá converter o plano de previdência dele vinculado à sociedade num plano individual, coisa que não aconteceria em outra previdência que não representasse a própria categoria", ponderou.

Clemência também levantou uma questão sobre a previdência complementar para o pessoal administrativo das sociedades vinculado à atividade principal , que não poderá ser abrigado na OABPrev/SP, voltada exclusivamente advogados e estagiários. "Vamos passar a estudar juntos com os nossos colaboradores, Mongeral e Icatu, uma forma de viabilizar um plano que beneficie também os funcionários administrativos das sociedades, provavelmente o chamado plano espelho", detalhou Arnor.

O vice-presidente do conselho Deliberativo da OABPrev/SP e secretário geral adjunto da CAASP, Luis Ricardo Marcondes Martins, agradeceu o empenho de Clemência e Mateucci na concretização do convênio e entende que o Comitê de Acompanhamento do Convênio entre a OABPrev e o Cesa não terá dificuldades em chegar à formatação de plano que satisfaça as sociedades enquanto empregadoras e defina a participação do Cesa em sua gestão.

"Hoje o fundo instituído já traz na sua diretriz legal às premissas dessa adesão. Na verdade, isso vai funcionar como uma ferramenta de recursos humanos, como um incentivo a um benefício que o empregador vai oferecer por meio de um convênio que vai regular o aporte do empregador na OABPrev/SP. Esse documento vai estabelecer que o escritório como empregador vai aportar no plano. Mas eu não vejo esse documento como uma problemática, acho que a importância desse comitê é o cumprimento da transparência, do acompanhamento de dados, da evolução do patrimônio, enfim, é muito mais um comitê de acompanhamento ", afirmou.

Entendendo também que o plano de previdência da OABPrev/SP pode ser um benefício a ser utilizado como ferramenta de RH, Carlos Roberto Fornes Mateucci, vice-presidente nacional do Cesa e conselheiro da OAB/SP, acredita que o Cesa será um difusor de modo a beneficiar as sociedades de advogados, a advocacia e os próprios advogados.

"Nesse sentido, as sociedades de advogados ganham na medida em que conseguem potencializar o seu plano de carreira junto aos seus advogados internos, aumentando assim a qualidade do seu serviço. O advogado também ganha na medida em que consegue, de um modo mais efetivo, planejar o seu futuro, e a advocacia ganha porque esse projeto representa mais uma iniciativa que busca o benefício dos próprios advogados e da classe em geral, e também mostra a força da advocacia pela união de duas entidades, o Cesa e a OABPrev/SP, no sentido de melhorar a qualidade dos serviços profissionais", afirmou.

A reunião também contou com a participação do presidente da CAASP e diretor financeiro da OABPrev/SP, Sidney Ulliris Bortolato Alves; do diretor-tesoureiro da OAB/SP, Marcos da Costa; do presidente da subsecção de Santos e diretor administrativo e de benefícios da OABPrev/SP, Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra; e Rogério Barbosa, diretor da OABPRev/PE; além de conselheiros titulares e suplentes da OABPrev/SP. Lyra lembrou que em poucos anos, a OABPrev/SP tornou-se um case de sucesso, sendo o maior plano de previdência complementar fechada do país, em número de participantes e aporte de recursos.

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